Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13241922 Rodolfo Silva Guimaraes – PEB – 1 - Espera Feliz - 3 - 14/07/2021 A 16/07/2021 - , 132419

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09416116 Eliete de Fatima Clemente da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/05/2015 A 10/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09561127 Dulcimar Alves Barbi Brescia – PEB – 1 - Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11319795 Geralda Aguiar de Souza – PEB – 1 - Arinos - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10746006 Sebastiana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 16/09/2014 47ª SRE - , 11094505 Edna Moreira de Castro – PEB – 1 - Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 08886574 Valda de Fatima Silva Campos – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09349952 Livia de Fatima Gomes Eustaquio – ANE – 1 - Patos de Minas - 60 - 22/10/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 10133791 Leonardo dos Santos Pimenta – PEB – 1 - Patos de Minas - 90 - 24/10/2014 A 21/01/2015 - 158.I, 10837318 Karina Fernandes Correa – PEB – 1 - Varjao de Minas - 30 - 26/10/2014 A 24/11/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo , 95087141153 - Thiago Louro de Araujo – ANE - 13/10/2015 , 05585474600 - Monalisa Teles Silva – ANE - 13/10/2015 , 07279613659 - Bruno Duarte Pinheiro – ANE - 13/10/2015 , 04672249603 - Luciane Silva Santos – ATB - 14/10/2015 , 04246740683 - Michelle Souza do Espirito Santo – ANE - 14/10/2015 , 87938731668 - Valdilene Gertrudes Miranda – PEB - 14/10/2015 , 04128520632 - Vanessa Cassia Cesar – EEB - 15/10/2015 , 054176

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 021, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre retificar progressões concedidas à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 021, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre retificar progressões concedidas à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 320650-5, Joana D’arc de Oliveira Xavier Dutra, cargo 03, EEBIB, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercíci