Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1416 PROC. 0872058-44.2018.8.14.0301 REQUERENTE: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém, 8 de julho de

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1391 Belém, 16 de abril de 2021. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 Número do processo: 0809327-07.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IVONE LOBATO BENTES Participação: ADVOGADO Nome: KELLY CRISTINE VIEIRA DA CONCEICAO OAB: 28111/PA Participação: ADVOGADO Nome: SOPHIA NOGUEIRA FARIA OAB: 19669/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1943 Não há necessidade de intimação do Requerido, uma vez que sequer houve a citação nos presentes autos. Ante o Exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA, a DESISTÊNCIA e, por conseguinte, DECRETO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas pela Requerente. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. e CUMPRA-SE. AS DEMAI

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1361 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIAN DE SOUZA CASTRO REU: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Endereço: Núcleo Universitário, S/N, Rua Augusto Corrêa, s/n, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075900 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos se houve cumprim

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1160 diligências determinadas. Após, voltem conclusos para impulso oficial. Intimem-se. Cumpra-se. Vale a presente como MANDADO. Belém, 01 de março de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P8 Número do processo: 0832192-58.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROSINEIDE RODRIGUES PIRES Participação: ADVOGADO Nome: Y

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1521 (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P1 Número do processo: 0020295-81.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BUARQUE Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BUARQUE CORREA OAB: 311939/SP Participação: APELADO Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINIST

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2359 REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc. Recebo a impugnação de ID 18016146 e seguintes com suspensão do feito (art. 535, §§ 3º e 4º, do CPC/2015) e determino a intimação da parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, com ou sem manifestação, voltem conclusos para impulso oficial. Belém, 8 de julho de 2020. MAGNO

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1386 Direito Respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital. PROCESSO: 01500923720168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento Comum em: 27/05/2019---AUTOR:CIRLEI APARECIDA YOSHITOME Representante(s): OAB 6971 WALMIR MOURA BRELAZ (ADVOGADO) OAB 19669 - SOPHIA NOGUEIRA FARIA (ADVOGADO) OAB 22637 - LUENE OHANA COSTA VASQUEZ (ADVOGADO) REU:I

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 402 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Termo Circunstanciado em: 31/07/2019---AUTOR DO FATO:MAGNA GOMES DE OLIVEIRA VITIMA:J. N. P. H. . Processo n.º 0002111-87.2019.814.0401. Autor(a) do fato: MAGNA GOMES DE OLIVEIRA. Vítima: J.N.P.H. Fundamento: Art(s). 345 do CPB. SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, na forma estabelecida no artigo 81, § 3º da Lei nº 9.0

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1276 dispositivo. Desta feita, INDEFIRO o pedido de liminar. Em tempo, DEFIRO a gratuidade de justiça. Nos termos do Art. 7º, I da Lei 12.016/2009 notifique-se a autoridade apontada como coatora a prestar as informações de estilo no prazo legal de 10 (dez) dias. Cite-se a pessoa jurídica de direito público a qual esteja vinculada a autoridade coatora, para querendo, ingressar no feito, nos termos