Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº03/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de 13/03/11. Maristane Oliveira Carvalho Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves COMUNICAÇÃO: 3454/2015 REGIONAL: Belo Horizonte Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúdo ao (s) servidor(es) abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. MASP – Nome – Localidade - Retificação Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 14855951 11324985 11058872 8266819 10604411 9714809 10045284 10450310 12313011 3767399 4527180 12026167 11142148 13248026 13034475 3684180 10838647 14138598 13876255 13951660 12813333 9315185 9645821 12286514 11470481 3187671 10005924 11313368 11416492 10453116 11177482 8528523 6195275 11498516 2916591 8351223 9615972 11405453 11271285 9409301 8838245 14716948 9312604 11677150 11525169 14286983 8991069 3898160 1101871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3756/2017 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03601960 Maria das Gracas Nunes dos Santos – ASE – 1 - Carangola - 5 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 11897253 Karla Leite Alvim Fernandes – PEB – 3 - Carangola - 5 - 26/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2277/2022 ANULA, O ATO n°118/2018 de concessão de ADVEB, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 23/02/2018, no que se refere à servidora: BEATRIZ VERDADE COSTA, Masp 638836-7, PEB1I, Adm.1, SRE Metropolitana B, EE Amélia Santana Barbosa, pág.10, por não implementar os requisitos à concessão. Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022. (a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Roj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº.758/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº.758/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 9533/2016) CARREIRA AAPM – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA Situação em Situação em Situação em POLÍCIA MILITAR em 01.01.2013 01.01.2014 01.01.2015 Tempo de efetivo SERVIDOR AFASTADO AGUARDANDO APOSENTADORIA Situação exercício (em dias) 01.01.2012 Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Nível Grau Nível Grau Nível Grau FRANCISCA MARIA PIO DE 10