Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 836 MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP) Processo 0022747-72.2016.8.26.0554 (processo principal 0013078-97.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Comissão - Marcio Pereira Consultoria de Imóveis Ltda - Robson Eduardo Faria - Certifico e dou fé, haver expedido guia de levantamento nº 191/2017 em favor do autor .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 780 do valor aquisitivo da moeda e não à sua remuneração, razão pela qual, o seu não pagamento culminaria em enriquecimento sem causa à parte executada, o que não pode ser admitido.Ademais, o art. 1º da Lei 6.899/1981 é expresso: “A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 872 manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial.O prazo para réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para o(a) autor(a), a contar da intimação do presente despacho.O prazo para especificação de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 671 a gratuidade processual; 2) Cite-se a Autarquia-ré, na pessoa de seu representante legal; 3) Antecipo a perícia, a fim de que em audiência já se contenham os autos todos os elementos probatórios, possibilitando uma melhor oitiva de testemunhas e prolação de sentença, salientando que esta antecipação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 662 com o requerido (fls. 39/444). E como esse requerido havia se comprometido a transferir o estabelecimento para o seu nome nos termos da cláusula X do instrumento particular, perfeitamente possível que a pretensão da autora contra ele se dirija. Afasto a preliminar de prescrição da ação, uma vez que a