Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0850169-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 APELADO: João das Neves de Oliveira ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB nº 16.791, marcos Aurélio de

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 20 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65–REMESSA NECESSÁRIA Nº 080028971.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.PROMOVENTE:Ministério Público da Paraíba.REU: Município de Cajazeiras PROCURADOR:Ednelton

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1577 justificado do Exmo. Des. Gerson Fernando da Sylveira Novais. O casoé, portanto, deindeferimento da petiçãoinicial, conforme Assim sendo, após esgotado o prazo recursal, os autos devem ser a autorizaçãoexpressa no art.10 da Lei n.º 12.016/2009 redistribuídos novamente ao Exmo. Desembargador Relator. (“A inicialserá desde logoindeferida, em decisãomotiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1250 Santos Antunes (OAB: 282685/SP) (Fls: 14) - Advogada: Suzana Cardoso Franco Barbieri (OAB: 226764/SP) (Fls: 15) 9146236-50.2009.8.26.0000 (992.09.066052-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Soares Levada - Apelante: Indiana Seguros S/A - Apelado: Odivaldo da Silva Ramos - Deram provimento. V. U. - Advogado: Alexandre Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2014 E COM A AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO. DES. EURÍPEDES FAIM. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. DR. SERGIO GODOY RODRIGUES DE AGUIAR E VOTOS DE CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA. DEDICARAM A PRESENTE SESSÃO EM SUA HOMENAGEM. 0501596-84.2014.8.26.0320 -

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 88.2017.8.15.0321 ORIGEM: Vara única da Comarca de Santa Luzia 01 APELANTE: Município de Sana Luzia.PROCURADOR: Fileno de Medeiros Martins OAB/PB 13.294.02 APELANTE: Valdismeno Silva.ADVOGADO: Luzia Darc de Medeiros Lucena OAB/PB 23.554.Resultado dia 16.04.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 10 VISTA. SESSÃO MARCADA 18.07.2017. RESULTADO 18.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. RESULTADO 07.08.2017- ADIADO JULGAMENTO POR AUSENCIA JUSTIFICADA DR. TERCIO CHAVES DE MOURA. RESULTADO 17.08-2017- O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO 29.08.2017-O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTA

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 6 AGUARDAM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DA RELATORA E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. OSWALDO TRIGUEIR

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 10 PROCURADOR:TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. EMBARGADO: ROMULO DA SILVA BURGOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/ PB 21.179 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009958-08.

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 6 18.09.18: “ADIADO JULGAMENTO EM FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DES. TÉRCIO CHAVES DE MOURA”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.10.18: “RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O SEU RETORNO.” COTA DO DIA 02.04.19: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO