Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 809 3 retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, o qual se encontra com vista dos autos. Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2009.001416-1/0001.00 - Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Rodrigo Siqueira Cavalcante. Embargado: Edivaldo Barboza Leão. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 809 2 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, o qual se encontra com vista dos autos. Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003026-5/0001.00 - Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Mário Jorge Uchôa. Embargado: Verônica Maria de Barros Piancó. Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL). Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 457 DPGE - 1ª Inst. : Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 458 Prom. Justiça : Luiz Gustavo Camacho Terçariol Apelado : Fabiano Aparecido Ferreira Cardozo DPGE - 1ª Inst. : Joanara Hanny Messias Gomes Interessado : Vera Lúcia Ovando Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : Bonifácio Hugo Rausch Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 461 DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : Luiz Felipe M. Vieira Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 13 - Nº: 0802782-51.2018.8.12.0051 - Apelação Cível Origem : Itaquiraí / Vara Única Ação Originária : 0802782-51.2018.8.12.0051 / Execução Fiscal Apelante : Município de Itaquiraí Proc. Município : Elquer de Souza Neves (OAB: 17715/MS) Apelada : Maria Socorro da Silva Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Juiz Luís A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1593 86 89.2008.8.02.0039, de Traipu, Apelantes: Maria Dilva dos Santos Farias e outros. Advogado: Edler Ribeiro Cavalcante (OAB: 1173/AL) e outros. Apelado: Município de Traipu. Advogado: Denis Guimarães de Oliveira (OAB: 8403/AL) e outros. Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Revisor: Des. Alcides Gusmão da Silva Decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 452 Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito Interessado : Orlando Salles de Arruda DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure Interessado : Giovane Messias Senna Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Deyvis Ecco Decisão : Julgamento adiado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile. 9 - Nº: 0801151-51.2017.8.12.0037 - Apelação Cível Origem : Itaporã / Vara Única Ação Originária : 0801151-51.2017.8.12.0037 / Embargos à Execução Apelante : Edevaldo Cavalheiro Dias A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 444 Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Juiz Aluizio Pereira dos Santos Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de saúde. 18 - Nº: 0002132-27.2017.8.12.0001 - Apela�