Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.532 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO financeira e orçamentária, conforme orienta o Art. 13, XIII, “c”, da Resolução nº 180/2013, do Tribunal Pleno Administrativo. Cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito. Desembargador Francisco Djalma Presidente Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 07/02/2020, às 10:22, conform

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.425 2ª TURMA RECURSAL Presidente em exercício: Juiz Robson Ribeiro Aleixo Diretor de Secretaria em exercício: Juscelino Guedes Campos PAUTA DE JULGAMENTO 2ª TURMA RECURSAL Pauta de Julgamento elaborada nos termos do artigo 44, § 4º do Regimento Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, combinado com os artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 10ª Sessão Extraordin

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0703618-46.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Apelante: José Valmir Souza de Carvalho e outro - Apelante: Consórcio Albuquerque Br Towers Spe Ltda - Apelado: Consórcio Albuquerque Br Towers Spe Ltda - Apelado: Jackson Marques Dourado e outro - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento parcial ao primeiro apelo, e negar provimento ao segundo apelo, nos termos do voto da Relatora.” - Advogado:

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.755 Distribuição por: Prevenção ao Magistrado Recurso Inominado nº 0604222-44.2020.8.01.0070 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante: Maria Lindalva Cabral Coelho Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) Apelado: Estado do Acre Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) Órgão:

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.854 manutenção da sentença em sua integralidade. Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Relatora originária Classe : Recurso Inominado n. 0700747-83.2020.8.01.0007 Foro de Origem : Xapuri Órgão : 2ª Turma Recursal Relatora : Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante : Energisa Acre - Distribuidora de Energia Advogado : Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Advogado : Felippe

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.660 Não Fazer - REQUERENTE: Eduardo Lopes Vieira - REQUERIDO: Município de Rio Branco - Determino a intimação da parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento do julgado, na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC), ADV: PAULO JORGE SILVA SANTOS (OAB 4495/AC) - Processo 070536441.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 24 - 0003029-09.2021.8.01.0070 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator Raimundo Nonato da Costa Maia - Revisor Giordane de Souza Dourado - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Fábio Profiro da Silva - Apelado: Wendel Tavares da SIlva - Promotor: Francisco Jose Nunes Carvalcante - D. Público: ‘Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA) 25 - 0600866-41.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Raimundo Nonato da Co

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.420 12 - 0606515-55.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Robson Ribeiro Aleixo - Apelante: Silvia da Costa Chagas - Apelado: Município de Rio Branco - Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Procª. Munic.: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC) 13 - 0000124-04.2018.8.01.0016 - Recurso Inominado - Assis Brasil - Relator Robson Ribeiro Aleixo - Apelante: Jorge Garcia Filho - Apelado: Gol

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RO) - Advogada: Ana Caroline de Souza Barbosa (OAB: 10864/RO) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - D. Público: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC) 24 - 0700319-53.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: ‘DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE - Apelado: Estado do Acre - Advogado: ‘DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB: 3946/AC) - Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.790 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) Sebastiana de Souza Gomes - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/ AC) 29 - 0700539-02.2020.8.01.0007 - Recurso Inominado - Xapuri - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Lojas Marabraz - Apelada: Joicinara Ferreira da Costa - Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522