Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 250 termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante, devendo as testemunhas portar documento de identidade com foto. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 219 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14dfe04 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO/CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Certifico que, por motivo de readequação de pauta, a audiência UNAdo presente processo designada para o dia 17/08/2022 às INTIMAÇÃO 9h30min foi ADIADA para o dia 24/08/2022 às 9h30min, a ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 360 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edf76cd momento, entendo desnecessária a intimação da parte reclamada proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado nos SENTENÇA autos. Vistos etc. Assim, homologo o pedido de desistência (Id. c74771f), Considerando a ausência de cont

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 274 Priscylla Dias de Souza Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO 1 - Desnecessária a notificação do INSS para se manifestar sobre os cálculos, em face aos termos da Portaria MF 582/2013- Art.1º, INTIMAÇÃO pois o valor das contribuições previdenciárias destes autos não Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccfade5 ultr

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 DESTINATÁRIO:MARINA IVANIA DA COSTA VIEIRA 563 sentença transitou em julgado em 13/09/2022 (Terça-Feira), para a parte autora, em 21/09/2022 (Quarta-Feira) para a primeira NOTIFICAÇÃO PJe-JT reclamada e em 04/10/2022 (Terça-Feira), para a segunda Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para reclamada, sem que tenham apresentado qualquer recurso o

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região d) 1/12 de 13º salário proporcional de 2021 524 Juiz do Trabalho Substituto e) férias em dobro 2019/2020, acrescidas de 1/3 f) férias integrais 2020/2021, acrescidas de 1/3 g) 1/12 de férias proporcionais 2021/2022, acrescidas de 1/3 h) FGTS e multa de 40% i) Multa do art. 477 da CLT j) indenização substitutiva equivalente a 5 (cinco) parcelas do seguro desemprego (C

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016398-63.2022.5.16.0007 MARIA DAS DORES ABREU DOS SANTOS ADVOGADO JOSE MARIO SOUSA VERAS(OAB: 13005/MA) RÉU COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS URBANITARIOS RÉU MUNICIPIO DE CANTANHEDE RÉU DIVERSA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS MULTIPLOS 373 RÉU DIVERSA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS MULTIPLOS COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS URBANI

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE MARIO SOUSA VERAS(OAB: 13005/MA) DILMAR DA SILVA PEREIRA JOSE MARIO SOUSA VERAS(OAB: 13005/MA) ANTONIO RODRIGUES PINTO JOSE MARIO SOUSA VERAS(OAB: 13005/MA) EDIVALDO ALVES DA CONCEICAO JOSE MARIO SOUSA VERAS(OAB: 13005/MA) JOSE RAIMUNDO

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 20050110470732 IVONE MACIEL DE MIRANDA 20080110702346 20070111148313 20070111148313 20070111148313 20070111148313 20070111148313 20050110817107 CONDOMINIO SERRA AZUL VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA PREVI - CAIXA DE PREVID DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - CAIXA DE PREVID D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1873 51 a uma solução amigável.O Novo Código de Processo Civil, em seu art. 139, estabelece o seguinte: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:I - Assegurar às partes igualdade de tratamento;II - Velar pela duração razoável do processo;III - Prevenir ou reprimir qualquer ato c