Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 DANIELE ALVES DE ANDRADE, em face à sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em desfavor de LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA e REAL SPLENDOR ENGENHARIA LTDA. Nas contrarrazões (ID 5183094), real splendor engenharia ltda pleiteou o não conhecimento do recurso em razão da violação ao princípio da dialeticidade. Em observância aos primados da ampla defesa e do

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000248-92.2015.5.21.0013 AUTOR JULIO CESAR FLORENCIO FREIRE ADVOGADO MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO(OAB: 2829/RN) RÉU CERTA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO(OAB: 6242/RN) ADVOGADO KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES(OAB: 12861/CE) ADVOGADO ANTONIA LIVIA DO NASCIMENTO SOARES(OAB: 2540/RN) Intimado

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 342 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos ': Property 'nomeUsuario' not found on type salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma br.com.infox.cliente.entity.PessoaFisica Notificação do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Ré

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18/5/2021, ressaltando que não se está excluindo a possibilidade 568 FORTALEZA/CE, 05 de julho de 2022. de aplicação de juros de mora e correção monetária em período posterior à decretação da falência, mas tão somente determinando RICARDO MARTINS SOARES que se observe o marco legal para obtenção do valor das verbas Diretor de Secretaria trabalhistas a ser

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2714 ADVOGADO ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA(OAB: 34625/CE) MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL CARLOS NAGERIO COSTA(OAB: 29372/CE) STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR(OAB: 45100/CE) JULIO CESAR FLORENCIO DE CASTRO ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA(OAB: 34625/CE) INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE SOBRAL - IGS JOSE INACIO LINHARES(OAB: 16526/CE) MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUN

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Processo Nº ROT-0001006-15.2020.5.07.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE ESTADO DO CEARA RECORRIDO CARLIANA ALVES DAMASCENO ADVOGADO DANIEL LOPES LINHARES(OAB: 28366/CE) ADVOGADO TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA(OAB: 37742/CE) ADVOGADO GABRIEL BEZERRA FEITOSA(OA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 636 Ora, uma vez que no acordo não houve menção acerca da exclusão, nem acerca da continuidade da lide para se perscrutar o tema da eventual responsabilidade e ainda considerando que a PODER JUDICIÁRIO decisão homologatória de acordo tem força de título executivo JUSTIÇA DO judicial, inviável o pleito autoral. Nesse sentido: NOTIFICAÇÃO PJe-JT "RECURSO DE REVIST

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 R: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719080-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) REQUERENTE: CONDOMINIO DO MONTPARNASSE PREMIERE RESIDENCE REQUERIDO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JFE 6 EMPREEND

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 387 CONCLUSÃO: Ato 242/2017-TRT21, bem como procederem, caso entendam Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, decido NÃO necessário, àdigitalização e juntada ACOLHER os Embargos de Declaração apresentados pela parte necessários para o prosseguimento da demanda no PJE. reclamada; tudo conforme a fundamentação supra, que passa a As partes também dev

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Brasília/DF, 31 de agosto de 2018 18:16:57. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0035798-28.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JULIO CESAR FLORENCIO ISIDRO. Adv(s).: DF2934000A - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. A: MARCIO MARTINS COSTA. Adv(s).: DF3160300A - MARCIO MARTINS COSTA. R: GILSON FERNANDES VASCONCELLOS. Adv(s).: DF0305500A -