Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Processo Nº AP-0010319-49.2018.5.03.0111 ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA AGRAVANTE EDUARDO OTAVIO FIGUEIRINHA HURTADO ADVOGADO FERNANDO WILLIAM DE SOUZA(OAB: 49984/MG) AGRAVADO SAO PTOLOMEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO FERNANDO WILLIAM DE SOUZA(OAB: 49984/MG) AGRAVADO EDUARDO OTAVIO FIGUEIRINHA HURTADO ADVOGADO FERNANDO WILLIAM DE SOUZA(OAB: 49984/MG) A

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Gabinete de Desembargador n. 1 403 no DEJT de 06.07.2020 (disponibilizada em03.07.2020). Recurso Ordinário Trabalhista0010662-61.2019.5.03.0062 RECORRENTE: JULIO CESAR CANDEA, METALURGICA BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2020. CORRADI LTDA RECORRIDO: JULIO CESAR CANDEA, METALURGICA CORRADI ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO LTDA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 do Tribunal Superior do Trabalho). 174 ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). contraminutar o

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 381 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: conheceu dos embargos declaratórios opostos pela reclamada; no mérito,sem divergência, negou-lhes provimento. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, conheceu dos

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região legal de conduta de evitar a ocorrência de tais infortúnios, pela RECORRIDO ADVOGADO METALURGICA CORRADI LTDA MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/MG) PEDRO HENRIQUE CAMPOS COUTINHO MOREIRA RAFAEL DORNAS DE ASSIS observância das regras previstas no ordenamento jurídico vigente PERITO que tratam da espécie, referentes à saúde, higiene e segurança do trabalho (v.g. art. 1

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 405 mil reais), bem como elevar o valor arbitrado a título de indenização RECORRENTE: JULIO CESAR CANDEA, METALURGICA por danos estéticos para R$15.000,00 (quinze mil reais); b) CORRADI LTDA determinar o pagamento da indenização por danos materiais em RECORRIDO: JULIO CESAR CANDEA, METALURGICA CORRADI parcela única, nos termos do artigo 950 do CC, no montante de LT

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 402 EMENTA: HORAS EXTRAS. É ônus do empregador que conta com mais de dez empregados, o registro da jornada de trabalho do PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: empregado, consoante art. 74, § 2° da CLT (em sua antiga redação, aplicável ao caso concreto), de forma que, se os horários EMENTA: CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA efetivamente trabalhados

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE Adriana Goulart de Sena Orsini Adriana Goulart de Sena Orsini COMERCIAL DE INFORMATICA REALTEC LTDA - ME CARLA MARIA DE MATTOS BARROS(OAB: 112745/MG) MASTER W5 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CARLA MARIA DE MATTOS BARROS(OAB: 112745/MG) SECI SIND. DO

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 7223 RÉU CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELISAMAR LTDA ME MARCO AURELIO DA SILVA(OAB: 122137/MG) RAPHAEL CESCHIATTI BALGA VALMIR INACIO VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010662-61.2019.5.03.0062 AUTOR JULIO CESAR CANDEA ADVOGADO GUSTAVO SAMARA(OAB: 83075/RS) ADVOGADO FRANESIO RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR(OAB: 182472/MG) ADVOGADO ITALO MOREIRA REIS

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 20030516314206400000103918627 VALMIR INACIO VIEIRA Magistrado 5141 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso 20030513523213700000103895455 Processo Nº ATOrd-0010048-90.2018.5.03.0062 AUTOR VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO ISABELLA OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 122604/MG) LOPES RÉU MUNICIPIO DE I