1.332 Encontrados julgado que envolve reexame - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE. CONVÊNIO BACEN JUD. MEDIDA CONSTRITIVA POSTERIOR À LEI Nº 11.382/2006. EXAURIMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DESNECESSIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Com a entrada em vigor da Lei nº 11.382/2006, que deu nova redação ao artigo 655 do Código de Processo Civil, os depósitos e as aplicações em instituições financeiras foram incluídos como bens preferenciais
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIII • Edição 3046 • Maceió, segunda-feira, 25 de abril de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Vice-Presidência Ementa;Decisão;EMENTA 1;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0115090-86.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: De
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIV • Edição 3081 • Maceió, segunda-feira, 13 de junho de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Vice-Presidência Ementa;Decisão;EMENETA 1;Voto;Decisão Monocratica;Cabeçalho;Conclusão; Tribunal de Justiça Gabinete da Vice – Presidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Apelação Cível n.º 0007641-88.2012.8.02.0001 Dívida Ativa Vi
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIII • Edição 2992 • Maceió, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Vice-Presidência Ementa;Decisão;EMENETA 1;Voto;Decisão Monocratica;Cabeçalho;Conclusão; Tribunal de Justiça Gabinete da Vice – Presidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Recurso Especial em Apelação nº 0009440-69.2012.8.02.0001 Rel
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIII • Edição 2975 • Maceió, quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Vice-Presidência Ementa;Decisão;EMENETA 1;Voto;Decisão Monocratica;Cabeçalho;Conclusão; Tribunal de Justiça Gabinete da Vice – Presidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Recurso Especial em Apelação nº 0010623-75.2012.8.02.0001 Rel
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIII • Edição 3010 • Maceió, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Vice-Presidência Ementa;Decisão;EMENETA 1;Voto;Decisão Monocratica;Cabeçalho;Conclusão; Tribunal de Justiça Gabinete da Vice – Presidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Recurso Especial em Apelação nº 0024914-80.2012.8.02.0001
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 74 Apelação Cível n.º 0182573-36.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelad
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3081 5 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL). Apelado : JOSE NELSON DE ALMEIDA. Recurso Especial em Apelação nº 0020764-61.2009.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malt
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 188 recurso especial interposto com fundamento na alínea a do permissivo constitucional. 7. Não tendo a insurgente apontado qualquer julgado recente desta Corte Superior capaz de desconstituir a conclusão da decisão ora objurgada, esta deve ser mantida por seus próprios fundamentos. 8. Agravo regimental a que se nega proviment
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 176 Agravo de Instrumento em Recurso Especial n.º 0210616-17.2003.8.02.0001/50000 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Procurador : Thiago Queiroz Carneiro
