Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DECISÃO Preambularmente, chamo o feito a ordem. Verifica-se que por meio do Poder de autotutela é permitido a administração pública rever seus próprios atos de ofício ou a requerimento. O poder-dever de autotutela pode ser exercido de ofício pela Administração, independentemente de provocação de quaisquer interessados, mesmo porque, constatado os vícios, tem a Administração o de

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.780 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que o Conselho de Justiça Estadual, por meio da Resolução 49/2020, atualizou os indicadores da GAR, e nessa atualização foi incluído como índice para todas as unidades administrativas e jurisdicionais a participação em cursos oficiais do Poder Judiciário. Com a finalidade de elevar o percentual no Prêmio CNJ de Qualidade do ano corrente, essa Diretoria informa que o curso de nivel

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aviso, nesta Comarca, no mês de FEVEREIRO/2021, no horário compreendido: de segunda a sexta, das 18h do dia corrente às 7h do dia seguinte e aos sábados, domingos e feriados, das 7h do dia corrente às 7h do dia seguinte: § 1º - Serão prestados atendimentos aos sistemas SAJ/PG, SAJ/SG e no e-SAJ (Peticionamento Eletrônico). Art. 2º. O servidor que não puder atuar no sobreaviso por

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.888 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dade de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, foi emitido o Termo de Posse do servidor Raimundo José da Costa Rodrigues, nomeado através da Portaria n.º 362, de 7 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.769, de 8 de fevereiro de 2021, onde o mesmo declarou não ter incompatibilidade para o exercício do cargo, conforme as hipóteses previstas na legislaç�

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.526 Total geral de servidores: 222 Total de comarcas contempladas: 19 Rio Branco-AC, 22 de janeiro de 2020. Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos, Desembargador(a), em 30/01/2020, às 16:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nicará o fato ao Gerente de Sistemas, que providenciará substituto na ordem da escala, devendo compensar sua

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC,sexta-feira 26 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.134 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 1868 / 2022    O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Afonso Evangelista Araújo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Portaria PRESI nº 1.131/2015, da Resolução nº 228, de outubro de 2018, art. 2º, parágrafo único e das Portarias DITEC 001/2019 e 005/2019, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 27 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.818 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 191 No que concerne ao saldo de horas remanescente, este não será considerado como resíduo para concessão do percentual subsequente, conforme disposto no §3º, do art. 12 da Resolução nº 04/2013, do Conselho da Justiça Estadual. [1] 19 Juceir Rocha de Souza SAJ PG , SAJ SG, Peticionamento Eletrônico. 20 Juceir Rocha de Souza SAJ PG , SAJ SG, Peticionamento Eletrônico. 21, 22

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.727 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da aposentadoria; [...] XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; Essa regra, que em princípio aplicável apenas aos trabalhadores, estende-se aos servidores públicos, por força do artigo 39, § 3º da Constituição, e nessa linha, englobam-se os servidores de cargo efetivo e os detentores de cargos comissionados, notadament

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

172 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.318 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 5. Publique-se. Cumpra-se. Rio Branco, 22 de março de 2019. 10 Daniela Nazaré Maia da Conceição SAJ/PG, SAJ/SG, Peticionamento Eletrônico, Portal E-saj. 11 Victor Moura Baldan SAJ/PG, SAJ/SG, Peticionamento Eletrônico, Portal E-saj. André Luiz Silva de Souza SAJ/PG, SAJ/SG, Peticionamento Eletrônico, Portal E-saj. 15 Daniela Nazaré Maia da Conceição SAJ/PG, SAJ/SG, Pe

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.839 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Brasil pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos. 04/12/2017 R$240.000,00 R$270.000,00 2. Veículo VW Golf Highline, Cor Preta, Placa final 7 16/03/2019 R$65.000,00 R$60.000,00 3. Veículo VW Virtus Comfortline, Cor Branca, Placa final 9 04/12/2019 R$81.000,00 R$72.000,00 4. Veículo Renault Oroch, Cor Branca, Placa final 5 02/08/2016 R$78.000,00 R$60.000,00 TOTAL GERAL (R$) 462.000,00 DECL