Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1050222-7 1050269-8 1050696-2 1058471-2 1050579-0 1056502-6 1058270-8 1049803-8 1056165-2 1053210-9 1050196-3 1050766-3 1056516-6 1056423-5 1167129-4 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ANDREA GONÇALVES DE OLIVEIRA CLAUDIO GONÇALVES DE MELLO EDUARDO LUCIO DE LIMA FERNANDA PAULA RODRIGUES FERNANDA VAZ MORIYA GREGO DUARTE GILSON CESAR NOGUEIRRA HEDIMILSON JOSES DE OLIVEIRA JOVANY MORAIS DE LANA LANIA MARCIA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N° 5677 DE 05 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 197, de 08 de junho de 2022, RESOLVE: AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 17 Rivalderia Ferreira de Abreu – ATB – 2 - Uberlandia - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - , 10669752 Helio Camargos Gomes Junior – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - , 11194446 Maria Irineide de Araujo Trindade da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - , 11980604 Maria Aparecida Ferreira Matias – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - , 12032983 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRE N° 299, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Abertura de Processos Administrativos Punitivos e Aplicação de Penalidades a Fornecedores – No Âmbito da Fundação Hemominas versão 03 – Setembro/2016. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Ezequiel Dias - FUNED Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Ezequiel Dias - FUNED Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.274, de 09 de dezembro de 2020, que aprova, de forma excepcional, o aporte de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada, a ser disponi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con