Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 RECLAMANTE Advogado(a) Glênio Viana Dos Santos Gustavo Nascimento Gomes(OAB: 11235/MA) Município De Açailândia - Ma Leidiane Santos Vilarindo(OAB: 13917/MA) RECLAMADO Advogado(a) 694 - CICERO CALISTO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - Glênio Viana Dos Santos VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.1655/2013.00 Re

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 16042809491393300 Petição em PDF 367 RECLAMADO RECLAMADO Domingos Luis Gomes Da Silva Patrimônio Construção Civil Terraplanagem E E Serviços Ltda Petição em PDF 000003394772 Intimado(s)/Citado(s): - Manoel Josimar Alves Rocha Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para aces

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Reclamado: MUNICIPIO DE BURITICUPU- MARANHAO Advogado: ROBERT GOMES SOUSA FERREIRA Fica notificado(a) Robert Gomes Sousa Ferreira, advogado(a) do RECLAMADO, para: Devolver, imediatamente, a CTPS do reclamante devidamente anotada, conforme determinado em sentença. Vara do Trabalho de São João dos Patos Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0000200-47.2010.5.16.0014 Pro

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 6 omitido a respeito de tese debatida no decorrer do processo. 2. Hão de ser rejeitados os embargos de declaração, quando o embargante claramente tenta rediscutir a matéria de mérito, justificando-se em suposta contradição no julgado, sendo que, na verdade, todas as matérias apontadas no recurso foram definitivamente julgadas, sen

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00702 Processo: 0000867-12.2014.815.0421 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: JOSIMAR ALVES ROCHA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se intime-se a

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804758-39.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALESSANDRA LEMOS MAYER DE SOUZA. ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555). AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GAD

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801978-92.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CHARLENE DA SILVA NUNES. ADVOGADO: ELANA BESERRA DE LIMA (OAB/PB 21.986). 1º AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE S�

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem ou requerer o que de direito no prazo de 10(dez) dias. 00978 Processo: 0000251-37.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 007048PB JOAQ

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 6 CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO DEMANDADO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. APELO PREJUDICADO. - Exsurge reprovável error in procedendo, por conta de ofensa ao devido processo legal e cerceamento do direito, nos casos em que não tenh

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 10 um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo – uma vez configurado esse dilema – que razões de ordem ético jurídica impõem ao julgador uma só e possível opção: o respeito indeclinável à vida.” ACORDA a 4ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, n