Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1007 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado PROCESSO nº 0000754-98.2016.5.10.0802 (RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATOR: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE: ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA RECORRIDO: JOSIAS PEREIRA DA LUZ AUSJ/2 DECLARAÇÃO DE VOTO

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 2708 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Certifico que em 11/05/2016 decorreu o prazo de 8 (oito) dias sem Nos termos do Art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, interposição de recurso aos termos da Sentença, ocorrendo o fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, contra-arrazoar trânsito em julgado. o Recurso

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Revel é a pessoa que, citada dos termos de uma ação, não 865 Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação apresenta contestação, fazendo presumir verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária. Considerando que da narrativa dos fatos decorrem de forma lógica os pedidos, que se encontram de acordo com a legislação social que nos compete aplicar, são eles p

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 II) de fazer: 1105 PALMAS - TO - CEP: 77006-338 a) a baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor com data de e-mail: svt02.palmas@trt10.jus.br - Telefone: 16/4/2016; (63) 32241589 b) a liberação das guias para percepção do benefício do seguro- Atendimento ao público das 9 às 18 horas desemprego, sob pena de arcar com indenização compensatória equivalente

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ADVOGADO 1924 PALMAS, 3 de Abril de 2019 DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - CRISTIANO BORGES RODRIGUES DA SILVA - VIA VAREJO S/A Por todo o exposto, decido CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS,

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ADVOGADO 1924 PALMAS, 3 de Abril de 2019 DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - CRISTIANO BORGES RODRIGUES DA SILVA - VIA VAREJO S/A Por todo o exposto, decido CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS,

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 43 Publique-se. Publique-se Brasília-DF, 11 de Janeiro de 2018 Brasília-DF, 22 de Janeiro de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho Notificação Notificação Processo Nº RO-0000750-64.2016.5.10.0801 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RUTE SALES MEIRE

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB: 31129/BA) JOSIAS PEREIRA DA LUZ CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) 297 fdc852e). Conclusão da admissibilidade Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Intimado(s)/Citado(s): - ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA - JOSIAS PEREIRA DA LUZ MÉRITO 1. QUESTÃO P

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1611 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SAVIA VIEIRA DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JUSTIÇA DO TRABALHO CINTHIA MARINA DA SILVA, no dia 08/06/2017. TERMO DE CONCLUSÃO DECISÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CLESSIO LUCAS FERNANDES SIQUEIRA,

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ABEANZA BRASIL S.A VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1405 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MONAL