Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Paracatu realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2955 2956 2957 2958 2959 2960 2961 2962 2963 2964 2965 2966 2967 2968 2969 2970 2971 2972 2973 2974 2975 2976 2977 2978 2979 2980 2981 2982 SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 05/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Dr. Gastão Roberto da Cunha, situada na Rua Aparecida, nº 1156 – Alto da Aparecida, em Monte Santo de Minas-MG, com as atividades de educação infantil. Maísa C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2017 ANULA, no ato s/nº, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marielza Fonseca de Oliveira, MaSP 326160-9, PEBIIP, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 20/02/02, por motivo de concessão em época indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2017 ANULA, no ato nº 52/06, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16 AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/ SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos servidores: EE Dr . Tristão da cunha, Masp 3715422-01, Maria Roza Barboza de Souza, ATB3H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 05/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Dr. Gastão Roberto da Cunha, situada na Rua Aparecida, nº 1156 – Alto da Aparecida, em Monte Santo de Minas-MG, com as atividades de educação infantil. Maísa C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, PEBI A, admissão 2, a partir de 25.04.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Padre Nonô, MaSP 1.066.885-3, Tatiana de Souza Santos, PEBI A, admissão 1, a partir de 24.04.14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às 19:00, na E.E. Francisco Dias, localizado na Rua Francisco Dias, 245, bairro Centro distrito Alberto Isaacson – Martinho Campos-MG, CEP 35608-000 – Tel. (37) 3524-4003 email: escola.34339@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar da Escola Estadual Fernando Ot�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 870647 13/09/2017 Caixa Escolar Joao Batista De Araujo 22052104000182 Ee Lina Maria Do Carmo Mutum 792683 15/09/2017 Caixa Escolar Maria Rosa De Jesus 38518809000182 Ee Alzira Francisca Pereira Mutum 794223 Escolar Joao Paulo 27/09/2017 Caixa Teixeira De Siqueira 13/09/2017 Caixa Escolar Manoel Alves De Souza 19909431000101 Ee Dionysio Costa Mutum 22052096000174 Ee Do Bairro Cantinho Do Céu Mutum 838466 Minas Ger