Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA PAULA SMIDT LIMA(OAB: 181253/SP) TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER(OAB: 225536/SP) ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 47266/SP) BN ENGENHARIA S.A. ADRIANA CRUZ VIEIRA(OAB: 298528/SP) ADALBERTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 359775/SP) TK COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA E PORTARIA LTDA - ME SIMONE DOS SANTOS BARR

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1840 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7023dc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 296020c proferido nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dê-se vista ao Reclamante das contestações e documentos anexados. Prazo d

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2504 Uruaçu-GO, 18 de Outubro de 2017. PROCESSO: 0011898-70.2017.5.18.0201 RECLAMANTE: JOSE NILDO RODRIGUES RAMOS Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO NATAN DA SILVA RECLAMADA: AGER - AGROPECUARIA ENTRE RIOS LTDA ME (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) TANIA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA Data da AUDIÊNCIA: 07/11/2017 14:15 horas Servidor(a)

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5155266-45.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOSE NILDO RODRIGUES LOUREIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARILIA MARTINEZ FACCIOLI -

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5259 PUBLICAÇÃO: 12/04/2018 Rua Carlos Trecenti, 175, Vila Santa Cecília, LENCOIS PAULISTA - Notificação SP - CEP: 18683-214 TEL.: (14) 32635868 - EMAIL: saj.1vt.lencois@trt15.jus.br Processo Nº RTOrd-0010715-41.2017.5.15.0074 AUTOR JOSE NILDO RODRIGUES ADVOGADO TAIS DAL BEN CASOLA(OAB: 168624/SP) RÉU FRIGOL S.A. ADVOGADO DEBORA NUNES ALVES(OAB: 299274-D/SP) Intima

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5562 REDESIGNAÇÃO FAVOR AVISAR SEUS CONSTITUINTES DESTA REDESIGNAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0010682-51.2017.5.15.0074 AUTOR JURANDIR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO(OAB: 161270/SP) RÉU RCD CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME ADVOGADO TAIS DAL BEN CASOLA(OAB: 168624/SP) RÉU R C MAGANHA CONSTRUCAO EIRELI - EPP ADVOGADO TAIS DAL BEN CASOL

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1096 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024154-21.2019.5.24.0003 Reclamante(s): JOSE NILDO RODRIGUES LIMA Destinatário: MULTICOUROS COMERCIO DE COUROS E Reclamada(o)(s): BRAZ PELI COMERCIO DE COUROS LTDA e ARTEFATOS LTDA - EPP outros (4) Destinatário: BRAZ PELI COMERCIO DE COUROS LTDA PODER JUDICIÁRIO INT

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 39650 368, II, TST, observando-se, porém, os critérios do art.44 da Lei 12.3502010 (conversão da MP 4972010) e da IN no.1127/2011 da RFB quanto aos rendimentos recebidos acumuladamente. Não incidirá imposto de renda sobre juros - art.404 do NCC e orientação jurisprudencial 400 da SDITST. Arbitro o valor da condenação em R$30.000,00, atribuindo as custas judiciais à

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Relatora Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT RECORRENTE ADVOGADO 22/03/2019). RECORRIDO Contudo, no julgamento da ADI 5766 (em 20/10/2021), o Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou a inconstitucionalidade dos ADVOGADO arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. RECORRIDO Assim, diante do efeito vinculante da decisão proferida pelo STF em ADV

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 7836 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO nº: 0010715-41.2017.5.15.0074 EMBARGANTE: FRIGOL S.A. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO FLS. 674/678 RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (10) Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010715-41.2017.5.15.0074 Relator HELCIO D