Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: . T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: . T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da Uniã

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 nos termos da decisão de ID 21666379 - Decisão digam as partes acerca da realização ou não de acordou e, se o caso, do prosseguimento do feito. BRASÍLIA, DF, 28 de dezembro de 2018 14:00:56. NURIA DE JESUS MACEDO Diretor de Secretaria N. 0703922-64.2018.8.07.0015 - FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - A: HERALDO VALENTIM DE SOUZA. Adv(s).:

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 FEIRAO DAS MAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - ME Terceiros interessados Relator Origem VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe Judicial: MONITÓRIA (40) Juiz sentenciante do processo MARIO JORGE PANNO DE MATTOS de origem Brasília - DF, 27 de abril de 2018 . Antonio Celso Nassar de Oliveira Diretor de Secretaria

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 N. 0703823-94.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: ELIAS FRANCISCO DE MOURA. Adv(s).: DF47111 - FABIO DIAS GRANDIZOLI, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF43553 - BRUNO BARBOSA LAGARES, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA. R: MASSA FALIA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 e privações sofridos pelo empregado. Portanto, é evidente sua natureza indenizatória presumida, não podendo se concluir como penalidade administrativa. 8. Ressalte-se, inclusive, que, no mesmo dispositivo, há previsão expressa para aplicação de multa administrativa, qual seja, a multa de 160 BTNs por trabalhador, que tem como fato gerador o descumprimento da imposição da norma de ordem públi

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 N. 0703894-96.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: JOSE MARCOLINO DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF13750 ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF12163 MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: RAPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA, DF36115 - FELIPE SILVA

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA (DF034514) HC - TRANSPORTADORA LTDA - ME NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20171310022612 - Monitória CONHECER E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2018 01 1 003074-8 JOSÉ DIVINO DE OLIVE

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0703311-14.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MASSA FALIDA DE OLIVEIRA E MEDEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0024948A - GILDASIO PEDROSA DE LIMA. R: VILMA LUIZA MEDEIROS. Adv(s).: DF0026030A - FERNANDO PARENTE VIEGAS. R: JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF50850 - RODRIGO MIURA DE OLIVEIRA. R: ELAINE MEDEIROS PEREIRA PINTO. Adv(s).: DF0026030A - FERNANDO PARENTE VIEGAS.

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES, DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PA

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 do processo: 0703894-96.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: JOSE MARCOLINO DA SILVA FILHO REQUERIDO: MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA SENTENÇA Tratam os autos de Habilitação de Crédito Trabalhista. A petição inicial veio instruída com certidão expedida pela Justiça do Trabalho (ID 13484195), dando conta de que o crédito reclamad