Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Nº CPLI.1020180042 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais e redes menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte - DTLE, incluindo vilas e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000150/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 06 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3073 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: CKDS, Kits e Carcaças para Hidrômetros. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 27/08/2018 às 09:00 horas, fica adiado para 31/08/2018 às 14:15 horas. Edital disponível em 20/08/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio 1471001416/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Itacarambi. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 26.06.2020. Assinatura: 19.07.2018. Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio 1471001340/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL - nº 02/2017 Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa habilitada: Banco BMG S.A. Resultado: deferir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme consta dos autos. JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020180076 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Modalidade Compra com Doação Simultânea seguirá as diretrizes definidas no Termo de Adesão 159/2012, assinado entre o Estado de Minas Gerais e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, bem como as normas emanadas pela Portaria MDS/ SESAN n° 20/2016, doravante será denominado PAA – CDS – Execução Estadual. Vigência: 2 anos a contar da data de sua publicação. Termo assinado aos 02/07/2018. a) Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0737 – PEM Objeto: Tubo em Concreto Armado. Item 01- Cota Principal e Item 02- Cota Reservada (exclusiva ME/EPP). Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0707 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sindicato, unidade gestora Almenara. Vencimento: 30.09.2019. Valor: R$15.315,60. Data 14.09.2018. 36- Contratada: Ticket Soluções HDFGT SA. Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato E0060.2.23.6026.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, a partir de 12.09.2018, conforme justificativas, o prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora, DILOG. Vencimento: 11.09.2019. Valor/dotação: inaltera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania EDITAL SEDPAC n° 5/2018 PROCESSO DE SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, comunica que realizará processo seletivo para composição do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa – CDR, conforme regras estabelecidas no