Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/2019. *Processo: 17697/2017, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00016/2019. *Processo: 11091/2013, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 00017/2019. *Processo: 16933/2010, Empreendedor: Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda, Município: Ouro Preto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 10025682 Alessandra Venancio da Cruz Soares – PEB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 03/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 12910022 Rodrigo Leal Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 12913786 Charles Oliveira Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 14341465 Lucineide Aparecida Silva – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo MARIAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE GUANHAES: IRACELDA MARIA GUIMARAES E SILVA -Masp 0834863-3, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE JANAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE TEOFILO OTONI: MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003: MASP 903636-9, AMARILIS TEIXEIRA DE CARVALHO, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 03524998 Anna Angelica de Castro Souza – EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 24/07/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 3 - Francisco Sa - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003: MASP 903636-9, AMARILIS TEIXEIRA DE CARVALHO, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209771 Mateus Guarconi Almeida Silva – ASP – 1 - Muriae - 14 - 01/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 14359715 Adelmo da Silva – ASP – 1 - Carangola - 7 01/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG n