Seção I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. STENKA I. NETO AGRAVANTE(S) : JHHPM E OUTRO(S) ADV(S) : ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 293580-26.2013.8.09.0000(201392935806) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA AGRAVANTE(S) : JEFFERSSON OLIVEIRA RUIZ ADV(S) : HELLION MARI

Seção I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 AGRAVANTE(S) : RAFAEL FARIAS DE SOUZA ADV(S) : HUGO DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO(S) : ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: Isto posto, com espeque no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento, porque manifestamente improcedente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 de quotas de fundo de investimento. Parágrafo único. É vedada, sob pena de nulidade, mais de uma das modalidades de garantia num mesmo contrato de locação. DESPACHO N. 0701880-53.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO IVAN RENOVATO RAMOS. A: MARIA SUELY REZENDE RAMOS. Adv(s).: DF2725500A - EDMEIA PORTO FERREIRA. R: LUCIANA FERREIRA DA SILVA FERNANDES. R: JOSE TARCISIO FERNANDES. Adv(s

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE CORROBORADA PELOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DOS AUTOS. BENEFÍCIO DEFERIDO. I. Se a presunção relativa de veracidade da declaração de insuficiência é corroborada pelos elementos de convicção dos autos, deve ser concedida à parte o benefício da gratuidade de justiça. II. Recurso conhecido e provido. (Acórdão n.1132703, 07143141120188070000, Relator: JAMES

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 processo: 0702676-44.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALEXANDRE STROHMEYER GOMES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual conhecimento parcial do recurso por preclusão temporal e lógica. Após, retornem os autos conclusos. Brasília,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 890 Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 167) 0023595-43.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Encinas Manfré - Agravante: Benedito Honorato dos Santos Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1830 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205 VISTA Nº 0003644-22.2009.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Araras - Embargte: Sebastião Aparecido Gachet - Embargdo: Banco Itaú S/A - Fica intimado o embargado, nas pessoas de seus advogados Drs. DANIEL DE SOUZA e PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1614 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7000409-32.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Genilson Gomes de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento ao agravo, concedendo comutação das penas para reduzi-las em um quinto (1/5), nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 977 Nº 2050014-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: AMANDIO DIAS CAPELA - Fls. 328/371: Providencie o recorrente BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 955 Nº 2047685-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARCIO BASSI - Agravante: Reinaldo Bassi (Espólio) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, co