Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18187 Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, Melfe Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. para absolvê-la da condenação ao pagamento de diferenças de FGTS, julgando IMPROCEDENTES os pedidos formulados, n

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 480 por isso se aboliu sua prática. Havendo problema técnico, o Juízo, como sempre soube, também PODER JUDICIÁRIO agora saberá conduzir o ato com vista a garantir às partes ampla JUSTIÇA DO defesa, podendo, inclusive, sobrestá-lo ou adiá-lo. De mais a mais, o Juízo continuará a exercer, ainda que em moldes INTIMAÇÃO diferentes, o poder de polícia, velando para qu

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5361 voto condutor lavrado pelo Exmo. Ministro Cezar Peluso, segundo o qual o reconhecimento da constitucionalidade do dispositivo legal em comento "não impedirá que a Justiça do Trabalho continue Processo Nº AIRR-0101575-55.2016.5.01.0481 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Lelio Bentes Corrêa Agravante(s) MUNICÍPIO DE MACAÉ Procuradora Dra. Elza Maria Gomes Gonçalves Agr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 PROCESSO :050.09.033603-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :2009.0094.00876 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Alagoinha-PE AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ROBSON DELMIRO DOS SANTOS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.033604-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :012/2003 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Pindai-BA AUTORA :J

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3727 PALMARES-PE, 30 de Novembro de 2018. 1ª Vara do Trabalho de Palmares-PE Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei AV. MIGUEL JASSELY, 13, CENTRO, PALMARES - PE - CEP: 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 55540-000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : F. de Almeida Barboza Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0579312-24.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Joselito de Moura Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0579313-09.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 PROCESSO :0629309-73.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Luiz Marcos Goncalves Junior e S/mr VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0629310-58.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Edvaldo Verçosa de Lemos Bar Me VARA

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Mandado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2474 19080709233945600 Habilitação em Apresentação de 19021416024245300 000039167064 processo Procuração 000035559973 PROCURAÇÃO Procuração Mandado 19080619244046000 Despacho Notificação 19021416051414500 000039159510 000035559975 19080613520057300 Despacho Despacho 19020509325929500 Mandado Mandado 000039146573 Edital 000035322206 190

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0061330-97.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0061331-82.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSENEIDE MARIA LAURINDO ANDRADE ADVOGADO: SP051081-ROBERTO ALBERICO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1682211-78.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Augusto Ramos de Oliveira e S/mr VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1682212-63.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Colegio D