Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARILZA APARECIDA GONCALVES KANO (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0083982-55.2007.4.03.6301 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301410911 - JOSE CARLOS FRANCO DOS SANTOS (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal d

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0083866-49.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ AUGUSTO DINIZ ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0083975-63.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - I

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho. 2450 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 24 de junho de 2022 Campinas, 24 de junho de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0011486-68.2020.5.15.0153 Relator

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0083866-49.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ AUGUSTO DINIZ ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0083975-63.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - I

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2173 Prequestionamento Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à Para fins de prequestionamento, consigno que este voto não afronta Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, o Exmo. Sr. dispositivos da Constituição Federal, de Lei ou Súmula, com Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. destaque para aqueles invocados nas razões recursais.

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 2105 Campinas-SP, 18 de maio de 2022. JUSTIÇA DO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI INTIMAÇÃO Desembargador do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452e337 Vice-Presidente Judicial proferido nos autos. /rmh RECURSO DE REVISTA ROT-0010936-86.2020.5.15.0084 - 4ª Câmara Lei 13.467/2017 Recorrente(s): Processo Nº

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0020187-48.2017.5.04.0664 AUTOR JOSE CARLOS FRANCO DOS SANTOS ADVOGADO ANA CRISTINA DOS SANTOS VOLOSKI(OAB: 97819/RS) RÉU EXTIMPASSO EXTINTORES LTDA EPP ADVOGADO CLAISON LAGO(OAB: 72158/RS) 5227 18f992d e 439625b. 2 - Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo lega

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 3423 LIZANE GUERRA Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para manifestação sobre o laudo pericial Processo Nº ATSum-0020657-74.2020.5.04.0664 AUTOR RAFAEL DA MAIA ADVOGADO EVERTON LUIS VOLKWEIS(OAB: 103945/RS) RÉU A L MARQUES - CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO ALESSANDRO MESTRINER FELIPE(OAB: 29257/PR) PERITO GREGOR MOURA DE CARVALHO técnico. Prazo:10 dias. DESTINATÁR

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0083853-84.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: PAULINO SEBASTIAO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal S

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2640 ADVOGADO GIOVANNI TOMASI(OAB: 63015/RS) PROCESSO Nº: 0020187-48.2017.5.04.0664 - AÇÃO Intimado(s)/Citado(s): TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - CHUMAQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MAQUINAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA AUTOR: JOSE CARLOS FRANCO DOS SANTOS RÉU: EXTIMPASSO EXTINTORES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA CRISTINA DOS SA