Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA CRUZ RUFINO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.350/353 IZILDA MARIA AIROLDI e outros(as) CUSTODIA FIGUEIREDO DE SOUZA APARECIDA DE JESUS CARREIRA MAZZILLI LOBO ROSANA GASPAR MUNIZ LAURA DE AZEVEDO COUTINHO

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado da sentença e a apresentação dos cálculos de liquidação e do requerimento para a citação da parte ré, ora embargante. III - De acordo com o artigo 278 do CPC, a parte interessada deve pedir a decretação da nulidade na primeira oportunidade que tenha para manifestar-se no processo, não importando a sua efetiva manifestação ou ainda a que título tenha sido instado a se manifestar. No primeiro prazo aberto para sua manifestação, se não requerer expressamente o reconhecimen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requeira a parte embargante o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0005492-98.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000663540.2002.403.6100 (2002.61.00.006635-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2352 - RUBIA MARIA REYS DE CARVALHO) X MARIELUISE RUHNKE(SP038150 - NELSON ESMERIO RAMOS) Diante da manifestação da União Federal à fl. 74, em 08/10/2013, dê-se baixa na certidão de fl. 71.Certifique o trânsito em julgado da sentença proferida e traslade-se as peças principais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURANCA LTDA(SP172308 - CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI) Apensem-se estes autos ao processo nº 0021472-85.2011.403.6100.Manifeste-se o impugnado no prazo de 5 (cinco) dias.Int. IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0012550-21.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000783278.2012.403.6100) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI) X RITA DE CASSIA LOUBEIRA(SP271235 - GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS) Apensem-se estes autos aos autos da ação ordinária n�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de abril de 2019. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DIGITALIZADO (9999) Nº 0012840-36.2012.4.03.6100 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: IZILDA MARIA AIROLDI, CUSTODIA FIGUEIREDO DE SOUSA, APARECIDA DE JESUS CARREIRA MAZZILLI LOBO, ROSANA GASPAR MUNIZ, LAURA DE AZEVEDO COUTINHO, JOSE CAMPOS SEREJO, DANIEL VIDAL CYPRIANO, JANETE PICASSO CHAMORRO CARDOSO, SERGIO KATSUMI FUJIMOTO, CELIA CAMARGO BARBOSA NAXARA,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 13677 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0082112-21.1992.403.6100 (92.0082112-0) - RUY BENASSULY MAUES X MARINALVA LEITE MAUES X MARCELO LEITE MAUES(SP082437 - AGOSTINHA GORETE SILVA DOS ANJOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094039 - LUIZ AUGUSTO DE FARIAS) Fls.266: Concedo, nos termos requeridos pela parte autora.Int. 0008287-10.1993.403.6100 (93.0008287-6) - JOSE ROBERTO BOVO X JOCELY MARIA COELI FUGANOLI X JOSE PAULINO ROTH VARGAS X JOSE ROBERTO LOPES X JOSE KILER X JOSE LUIZ PEROTA X JESUS B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X JANETE PICASSO CHAMORRO X SERGIO KATSUMI FUJIMOTO X CELIA CAMARGO BARBOSA NAXARA X NEIVA REGINA MARCELO X REGINALDO HORVATH X MARLENE BITTENCOURT DOS SANTOS X BALBINA ALONSO DE SOUZA X HAYLTON GATTI X CLAUDETE MARIA STOREL X CORNELIO VERHAGEN JUNIOR X MARLENE DE MOURA SILVA(SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS E SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO E SP182568 - OSWALDO FLORINDO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguarde-se a decisão final nos Embargos à Execução.Int. 00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURANCA LTDA(SP172308 - CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI) Apensem-se estes autos ao processo nº 0021472-85.2011.403.6100.Manifeste-se o impugnado no prazo de 5 (cinco) dias.Int. IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0012550-21.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000783278.2012.403.6100) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI) X RITA DE CASSIA LOUBEIRA(SP271235 - GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS) Apensem-se estes autos aos autos da ação ordinária n�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X JANETE PICASSO CHAMORRO X SERGIO KATSUMI FUJIMOTO X CELIA CAMARGO BARBOSA NAXARA X NEIVA REGINA MARCELO X REGINALDO HORVATH X MARLENE BITTENCOURT DOS SANTOS X BALBINA ALONSO DE SOUZA X HAYLTON GATTI X CLAUDETE MARIA STOREL X CORNELIO VERHAGEN JUNIOR X MARLENE DE MOURA SILVA(SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS E SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO E SP182568 - OSWALDO FLORINDO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguarde-se a decisão final nos Embargos à Execução.Int. 00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9250/95: a partir de 1º de janeiro de 1996, a compensação ou restituição será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir da data do pagamento indevido ou a maior até o mês anterior ao da compensação ou restituição e de 1% relativamente ao mês em que estiver sendo efetuada.Portanto, apesar de o MM. Juiz prolator da sentença ter entendido que a SELIC