Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 309 Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) precisa de autorização judicial para anotar a CTPS do empregado, Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). HAMILTON muito pelo contrário, é seu dever básico, conforme artigos 41 a 48 APARECIDO MALHEIROS, nos termos do art. 250, inciso VI, do da CLT. Da mesma forma, não teria o juízo como aferir

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3433 DENUNCIADOS: JOSE ADAILTON NEVES DOS SANTOS, MAKBSON VINICIUS DE MELO SOARES, CARLEANE DA SILVA PEIXOTO E FERNANDO DIAS SODRE. Vítima: A. C. ¿ O. E. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIMESE, através do Diário de Justiça Eletrônico, o advogado constituído dos denunciados: JOSE ADAILTON NEVES DOS SANTOS, MAKBSON VINICIUS DE

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2787 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ Processo: 0005086-15.2019.8.14.0100 ¿ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/ REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIAS - Requerente: SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA (Adv. OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA, OAB/PA 26.338A) - Requerido: BANCO CETELEM S/A - ATO ORDINATÓRIO - Através des

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2465 2º, §2º, DA LEI Nº 13.850/2013. DENUNCIADOS: JOSE ADAILTON NEVES DOS SANTOS, MAKBSON VINICIUS DE MELO SOARES, CARLEANE DA SILVA PEIXOTO E FERNANDO DIAS SODRE. Vítima: A. C. ¿ O. E. Advogado: ISAAC DOS SANTOS FARIAS - OAB-PA Nº 29.544. Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento à Portaria nº 5/2008-GJ, que segue determinação do Provimento 006/2009-CJCI, em conformidade com o termo de audi�

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3003 SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, o(a) advogado(a) do(a) denunciado(a) MATHEUS DE SOUSA CORDEIRO, para apresentar defesa técnica de seu patrocinado(a), no prazo de 05 (cinco) dias. Aurora do Pará, 11/12/2020. ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA Auxiliar Judiciário - Mat. 177628 ATO ORDINATÓRIO Ref. Processo n. 0000441-10.2020.8.14.0100 Autor: Ministério Público Estadual Capitulação

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3139 de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. Apresentada a contestação pela parte demandada, e, havendo qualquer situação prevista no art.350, e art.351 do CPC, intime-se a parte autora para que apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias,

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1680 a obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se e cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Aurora do Pará, 08 de janeiro de 2020." BRENO MELO DA COSTA BRAGA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ PROCESSO Nº 0002405-72.2019.8.14.0100 DENUNCIADO: JOSE ADAILTON NEVES DOS SANTOS DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DENUNCIADO: PEDRO HENRIQU

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 AURORA DO PARÁ, 18 de novembro de 2020. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Aurora do Pará Avenida Bernado Sayão, s/n, Centro, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 Telefone: (91) 38021384 PROCESSO Nº 0000901-94.2019.8.14.0100 DENUNCIADOS(A): JOSE ADAILTON NEVES DOS SANTOS, MAKBSON VINICIUS DE MELO SOARES, CARLEANE DA SILVAP EIXOTO E FERNANDO DIAS SODRÉ. A

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0252940-11.2016.8.04.0001 CLASSE: Reclamação Pré-processual REQUERENTE: Amazon Milk Industrua e Comercio LTDA REQUERIDO: M F A CASTRO VARA: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:53 horas PROCESSO: 0252919-35.2016.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Consensual REQUERENTE: A.L.A.

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 284 cláusula penal. R$ 3.620,58, valor do acordo firmado, desde já dispensadas. 3) Diante da declaração das partes, conforme item 4 da minuta de INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados. ID ac42ab4 e item III do ID 4c27c0a, de que o acordo foi firmado alb sem reconhecimento de vínculo empregatício, este Juízo entende MACEIO/AL, 26 de fevereiro de 2021.