Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Os nomeados serão convocados na Audiência Pública de Posse, para escolha de vaga referente à carreira pleiteada por RISP, observada a classificação final no concurso, sendo vedada a escolha para a RISP diversa a que o nomeado se inscreveu. As vagas a serem disponibilizadas aos nomeados em Audiência Pública de Posse se darão atendendo a necessidade da Administração Pública. O nomeado que não comparecer no dia da Audiênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presidio Promotor José Costa para o Centro de Detenção Provisória de Viana II/ES, por ordem judicial datada de 04.09.15: Josué Jackson Vieira- 621367 Cariacica/ES Do Presidio de Barbacena para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 23.05.13: Marcos Ferreira da Silva-475787 Brasília/DF Do Presidio Professor Jacy de Assis para a Penitenciaria de Três Lagos/ MS, por ordem judicial datada de 19.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011; e considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto n° 46.060, de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista o recebimento de Formulário de reclamação de Assédio Moral, protocolado pela Superintendência de Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais para o ano de 2012; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.129, de 16 de maio de 2012, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.071, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Esmeralda Antônia de Carvalho, MASP 1.120.999-6, CPF 628.649.806-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de E