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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3894 IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, JOSÉ LEOARDO VASCONCELOS MONTEIRO, MARIA ESTER FERREIRA GOMES MONTEIRO, PAULO CESAR FERREIRA GOMES Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão do Juiz do Trabalho da 1ª Vara de Sobral/CE, prolatada no bojo do RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA processo nº 0001399-21.2013.5.07.0024, em que pret
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 IMPETRADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO CESAR FERREIRA GOMES JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO(OAB: 9771/CE) JOSIMO FARIAS FILHO(OAB: 27751/CE) Maria Ester Ferreira Gomes Monteiro CLAUTENIS PEREIRA DO CARMO(OAB: 18804/CE) Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sobral JOSÉ LEOARDO VASCONCELOS MONTEIRO CLAUTENIS PEREIRA DO
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3886 A impetrante acostou documentos à inicial. Decisão proferida ao id nº 4cf555d, no sentido de indeferir a petição inicial do mandado de segurança. Agravo regimental manejado pela parte impetrante ao id nº 8a94d4e, em que alega que o presente "writ" tem por fim a AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO cassação da decisão que determinou a restrição de veí
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3889 FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão do Juiz do Trabalho da 1ª Vara de Sobral/CE, prolatada no bojo do processo nº 0001399-21.2013.5.07.0024, em que pretende a sustação da ordem de restrição de transferência do veículo de 1. DA ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL placas DAJ0321 e a penhora do percentual de 30% sobre os v
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 julgamento, nos termos da CLT. estando ciente que, no prazo de 5 dias, deve comprovar o valor recebido e os recolhimentos, caso existentes. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de
1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Custas de R$ 3.000,00 pelo reclamado, sobre o valor condenatório de R$ 150.000,00.Ante o exposto e tudo o mais que consta dos autos, decido rejeitar prejudicial de prescrição, e, no mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação de PAULO CESAR FERREIRA GOMES em desfavor de JOSÉ LEONARDO VASCONCELOS MONTEIRO E MARIA ESTER FERREIRA GOMES MONTEIRO, para co
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1690 657 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 1220-61.2014.8.06.0111/0 (4967/2014) NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS O Dr. Silmar Lima Carvalho, Juiz de Direito Substituto Titular desta Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiv
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 563 3) 243-37.2009.8.06.0049/0 – AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – CIVEL – REQUERENTE: GLEISSE ERICO VERAS ROCHA REQUERIDO ESTADO DO CEARÁ - ““Fica Vossa Senhoria intimado do dispositivo da sentença a seguir transcrito: “Do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para condenar o Estado do Ceará por dano moral que fixo em R$ 12.00
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 580 Decorrido o prazo acima, fica a parte autora de logo intimada para requerer o entende de direito, sob pena de extinção do feito.” - INT. DR(S). MILRIAM VERAS DE SOUSA(OAB/CE 25702). 8) 36-23.2016.8.06.0201/0 – JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO - CIVEL REQUERENTE.: APARECIDA SEVERINO DE MOURA.: “Despacho: Intime-se a parte autora, para que cumpra diligência requerida pelo Ministeri
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 534 4- 72-70.2013.8.06.0201/0 – AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE – REQUERENTE(S): MARIA ERICA TEIXEIRA (MENOR) REP/POR MARIA LUCIA TEIXEIRA. REQUERIDO(A): PEDRO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria na qualidade de advogado(a/s) devidamente INTIMADO(A/S) para comparecer(em) à Audiência de Conciliação designada para o dia 28 de Maio de 2015, às 09h40min, na Sala de A