Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 operou a preclusão, embora não tenha sido o primeiro momento 1457 Juiz(a) do Trabalho Substituto Despacho que a executada teve para se manifestar nos autos. Isso porque, os erros de cálculo in casu decorreram da digitação incorreta do valor de R$66.833,36 ao invés de R$56.833,36 e na dedução de apenas 2 saques ao invés dos 4 saques já realizados. Circunstâncias qu

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 118 RECURSO DE REVISTA com fulcro no art. 267, VI, do CPC, c/c com art. 769 da CLT. Lei 13.015/2014 Doutra parte, alega impossibilidade jurídica do pedido, ao Recorrente(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS entendimento de que "o ordenamento positivado em nosso país Advogado(a)(s): 1. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES afasta por completo a existência de respon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1137 842.596-5/7 - DESCALVADO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - APDO(S): DORIVAL CASTEGLIONI - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E CARLOS GIARUSSO SANTOS. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ SARTORI. 842.597-5/1 - DESCALVADO - REL. DES. CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1239 12 - 1008598-42.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Relator Raul Marcio Siqueira Junior - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Caroline de Sousa Martins Oliveira - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1041 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 RETIFICAÇÃO Nº 9000016-16.2010.8.26.0302 - Recurso em Sentido Estrito - Jaú - Recte/Qte: Paulo de Tarso Nuñes Chiode - Rcrdo/Qrldo: Rafael Lunardelli Agostini - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA ao recurso, remet

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2528 137 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única Vara do Único Ofício de Atalaia, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, tombada sob nº 0700083-07.2018.8.02.0068, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e outro(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1739 46 - 1000971-84.2018.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campo Limpo Paulista - Relator Raul Marcio Siqueira Junior - Recorrente: José Francisco Leandro da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554/SP) - Advogado: Caius M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2528 137 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única Vara do Único Ofício de Atalaia, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, tombada sob nº 0700083-07.2018.8.02.0068, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e outro(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 995 Apelante: Henrique Pinheiro dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2597 Processo 1002206-82.2017.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Defiro a substituição do polo passivo desta ação pelo Espólio de José Francisco Leandro, conforme requerido. Cite-se, na pessoa de seu representante legal. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP),