Publicações Judiciais ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000437 APELAÇÃO CÍVEL 5010980-46.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : KEY COMERCIAL IMPORTADORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO : JOSE MESSIAS SIQUEIRA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO 0000438 APELAÇÃO CÍVEL 5018019-69.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SI

Publicações Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: NEMESIO BENTO MACANEIRO ADVOGADO: ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO ADVOGADO: KETRIN LUCIENE SCHUBERT AGRAVADO: MARIA MACANEIRO PIANEZZER ADVOGADO: ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO ADVOGADO: KETRIN LUCIENE SCHUBERT AGRAVADO: ELAINE CRISTINA MACANEIRO DA SILVA ADVOGADO: ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO ADVOGADO: KETRIN LUCIENE SCHUBERT AGRAVADO: NIVALDO SIMAO MACANEIRO ADVOGADO: ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO ADVOGADO: KETRIN LUCIENE SCHUBERT AGRAVADO: ALEXANDRE MACANEIRO ADVOGADO: ULISSES JOSÉ FERRE

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 426 o qual se manifestou pela procedência da cautelar e também da daquela demanda também destacou que "a situação dos ação principal (fls. 1743-1749). embargantes possuí uma particularidade, pois, como visto nas fls. Na sequência, foi proferida decisão de procedência da ação 2.413, estes firmaram contrato com o Banco BMG S.A. e cautelar, confirmando-se as

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 175 quais foram rejeitados. Na decisão, foram condenados ao Logo, a decisão lá proferida foi no sentido de limitar "a pagamento de multa por embargos declaratórios (fls. 1820-1822). responsabilidade de João José Ferreira Neto ME e João José Contra essas decisões, os requeridos João José Ferreira Neto - ME Ferreira Neto aos créditos dos trabalhadores da planil

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 610 Conclusão das preliminares 1.1 - VINCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADES SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA MÉRITO A autora foi contratada pela 1ª Ré como assistente de departamento de pessoal, laborando nas atividades relativas à contratação e folhas de pagamento de operadores de telemarketing que colocavam produtos e serviços dos réus GVT, ITAÚ, CLARO e BMG. O Juíz

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 431 Outrossim, ressalto que, na sentença do processo principal (nº CPC, ante a possível desvalorização do bem. 0001026-45.2015.5.12.0035), a Magistrada condenou Na sequência, com nova representação processual, os requeridos subsidiariamente os recorrentes, pois evidenciou que "No caso João José Ferreira Neto - ME e João José Ferreira Neto, ora específico I

Publicações Judiciais ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO ADVOGADO : BERNADETE VARGAS PEIRAO : WALDEMAR NUNES JUSTINO APELADO : JOAO JOSE RENALDO ADVOGADO : WALDEMAR NUNES JUSTINO APELADO ADVOGADO : LOURDES FERREIRA PINHEIRO : WALDEMAR NUNES JUSTINO APELADO : LYDIO GHISI ADVOGADO : WALDEMAR NUNES JUSTINO APELADO ADVOGADO : LYRIO BURIGO BEZ : WALDEMAR NUNES JUSTINO APELADO : MARIA DA GRACA BENTHIEN ADVOGADO APELADO : WALDEMAR NUN

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 MÉRITO 597 A autora foi contratada pela 1ª Ré como assistente de departamento de pessoal, laborando nas atividades relativas à contratação e folhas de pagamento de operadores de telemarketing que colocavam produtos e serviços dos réus GVT, ITAÚ, CLARO e BMG. O Juízo a quo reconheceu o vínculo empregatício entre a trabalhadora terceirizada e a todas as empresas tom

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 571 econômico e condenou solidariamente a 1ª ré LIMA SOARES & CIA LTDA - ME, a 2ª ré Tatiani Maria De Lima Soares, a 3ª ré Valniria Recurso dos Recorrentes Kern, o 5º réu Eduardo Nicolau Soares Eireli e os 7º e 8º réus João José Ferreira Neto - ME e João José Ferreira Neto. Com relação às empresas que fazem parte do grupo econômico, acima listadas, somente

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1887 voltem conclusos para análise". Em seguida, os recorrentes (6º e 7º réus - João José Ferreira Neto ME e João José Ferreira Neto, respectivamente), pediram a Em nova análise, o juízo reconsiderou a decisão acima destacada, revogação da liminar em questão (fls. 619-25) e, em resposta, foi que tornou sem efeito o arresto de créditos em mãos de terceiros