CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1844 O prosseguimento de uma ação penal inócua, sem imposição concreta de pena ao acusado, não representa forma de tutela de bem jurídico socialmente relevante, estando ausente sua utilidade social. Assim, tendo em vista as circunstâncias objetivas e subjetivas que orientarão a fixação da pena, admite-se a superveniência provável de prescrição que tornará i

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1585 Considerando-se a decisão de i.d 182543657, a qual já fora objeto de intimação do autuado e da ofendida, ex vi i.d’s 184751382 e 182794304, tenho por exaurida a prestação jurisdição nestes autos de APF. Isto posto, ausentes quaisquer medidas a serem adotadas neste estreito âmbito, DETERMINO o arquivamento deste expediente. ARQUIVE-SE. Sem custas. P.R.I DI

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Certifico, para os devidos fins, que por equívoco desta secretaria a notificação para a parte reclamada foi encaminhada pela via postal, sendo que na ata de audiência retro a determinação é de que seja expedido competente mandado para tal propósito, 239 (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CODÓ) Fica notificado(a) Pedro Bezerra De Castro, advogado(a) do RECLAMANTE, par

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1841 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000316-82.2016.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Domingos Alves Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654) Reu: Raimundo Domingos Dos Santo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1003164-95.2020.8.26.0020 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Super Mercado Ballesteros Ltda ADVOGADO : 130295/SP - Paula Marcilio Tonani de Carvalho REQDO : Armando Estevez Ballesteros, ADVOGADO : 122478/SP - Luiz Roselli Neto VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3524 Advogado: Murilo Macedo Pereira (OAB:BA33461) Reu: Antonio Carlos Farias Do Nascimento Advogado: Murilo Macedo Pereira (OAB:BA33461) Reu: Adriano Santos Cavalcanti Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Reu: José Domingos Alves De Jesus Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Reu: Luciano Cavalcante Dos Santos Advogado: Joao Marcos Andrade De Roma (OAB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3525 0001634-58.2013.8.05.0261 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tucano Reu: Geraldo Gonçalves Dos Santos Advogado: Murilo Macedo Pereira (OAB:BA33461) Reu: Antonio Carlos Farias Do Nascimento Advogado: Murilo Macedo Pereira (OAB:BA33461) Reu: Adriano Santos Cavalcanti Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Reu: José Domingos Alves De Jesus Ad

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Processo Nº ROT-0010823-59.2017.5.15.0110 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE JOSE DOMINGOS ALVES CAMILO ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE UNIAO PAULISTA ADVOGADO CLEITON LUCAS DA SILVA(OAB: 351824/SP) RECORRIDO JOSE DOMINGOS ALVES CAMILO ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE UN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2174 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000316-82.2016.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Domingos Alves Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654) Reu: Raimundo Domingos Dos Santos

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 2280 EMBARGANTE: JOSÉ DOMINGOS ALVES CAMILO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFACIO opostos por JOSÉ DOMINGOS ALVES CAMILO e, no mérito, NÃO RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA OS ACOLHO, nos termos da fundamentação. SCARABELIM hpl RELATÓRIO Inconformado com o acórdão, o reclamante opõe embargo