18 Encontrados josé c. r. júnior - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3444 26,00 (vinte e seis reais), recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT cód. 120-1. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), TATIELE DE FREITAS SILVA (OAB 435944/SP), ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR) Processo 1000167-90.2016.8.26.0696 - Ação Civil Pública - Improbida
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2547 de Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa, visando a condenação dos Réus Fernando Cesar Humer, João Victor Gomes Françoso e Roberto Sango, como incursos nos artigos 9º e 10º da referida Lei 8.429/1992. Decisão inicial proferida às fls. 691/692.A Fazenda do Munic
12 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Itambacuri: Sérgio Rosa de Jesus-562563 Itambacuri Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para o Presídio Sebastião Satiro: João Batista Lopes-248683 Sacramento Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: P
