21 Encontrados josé antonio jesus gama - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2174 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000316-82.2016.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Domingos Alves Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654) Reu: Raimundo Domingos Dos Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1844 O prosseguimento de uma ação penal inócua, sem imposição concreta de pena ao acusado, não representa forma de tutela de bem jurídico socialmente relevante, estando ausente sua utilidade social. Assim, tendo em vista as circunstâncias objetivas e subjetivas que orientarão a fixação da pena, admite-se a superveniência provável de prescrição que tornará i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2173 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram dig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1998 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000055-15.2019.8.05.0213 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: Delegacia De Banzae-ba Autor Do Fato: Ismael Alves Teixeira Advogado: Tais Oliveira Macedo (OAB:BA19318) Terceiro Interessado: Sueli Mota Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1841 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000316-82.2016.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Domingos Alves Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654) Reu: Raimundo Domingos Dos Santo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1842 A despeito da divergência doutrinária e jurisprudencial que tem entendido pela inaplicabilidade da prescrição virtual sob argumento de que tal instituto não encontra amparo na legislação penal positivada, filio-me à corrente que entende ser possível tal aplicação. Neste sentido: “APELAÇÃO - PRESCRIÇÃO ANTECIPADA - RECONHECIMENTO - POSSIBILIDADE - CONC
