Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 353/2022 (47451110), a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0135035/2021-59 e ao processo de compra nº 1451044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11352267 RENATA PERES DOS SANTOS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2023. Masp 13862354 RENATO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/02/2023. Masp 13817960 RICARDO ALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2023. Masp 12202032 RIDERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13957071, WEVERSON AZEVEDO DA SILVA, ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVERTON DE SÁ FLORES, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100126, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVERTON DE SÁ FLORES, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100126, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos d