Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 383901-6 383901-6 386565-6 Nome MARINES R. DOS SANTOS MARINES R. DOS SANTOS IBSEN A. A. DE BRITO FARIA Publicação 18/09/2001 27/11/2003 23/12/2017 Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 13804844 13738935 11807567 12875688 13794375 12558755 14297055 14294920 11209251 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13241336 13738471 13795356 13505789 13761150 13734835 13738646 13737952 13689880 13736863 14302806 13796487 10997799 13796131 10367860 12557443 13795844 14295158 10935104 12544912 10348530 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13728308 13191820 13596796 11803533 13738893

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES/ MG nº 6170/2018, publicada em 28/03/2018, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2.º da IN TCEMG nº 003/2013. Por conseguinte, fora emitido o Relatório n° 21/2022 - Convênio nº. 1724/2012 - CIAS - SES/GAB-CTCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EDITAL Nº 22/2022 O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual n.º 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, o Senhor Daniel Alves do Carmo​, inscrito no CPF n.º 052.215.766-19, e a qualquer um, que possa interessar, acerca do Termo de Convênio n.º 1724/2012, firmado entre a Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7971, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7194, de 18 de agosto de 2020. Resolve: Art. 1º - DISPENSA, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, a contar de 18/01/2022, o servidor MARCO AURELIO LOBAO MENDES, Masp 1079714-0, da Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 0915756/1, Roseana Rozinholi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/02/2020; Masp 0916049/0, Rosimeire Consolação de Oliveira Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/02/2020; Masp 0916051/6, Lucia Maria Ragazzi Benini, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/03/2020; Masp 0916098/7, Alcides Antônio Gomes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/03/2020; Masp 0917215/6, Luiza de Marill

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 0915756/1, Roseana Rozinholi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/02/2020; Masp 0916049/0, Rosimeire Consolação de Oliveira Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/02/2020; Masp 0916051/6, Lucia Maria Ragazzi Benini, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/03/2020; Masp 0916098/7, Alcides Antônio Gomes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/03/2020; Masp 0917215/6, Luiza de Marill

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 orçamentárias nºs 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001 – 334141 - 10 .1 e 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001– 339039 - 10 .1” (nr) . Art . 2º Fica alterado o §4º e incluído o §5º no Art . 8º da Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art .8º ( . . .) §4º O monitoramento do 3º Quadrimestre/2015 (setembro a dezembro) e do 1º Quadrimestre/2016 (janeiro a abril) deverá ser feito nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA FÉ–CSSFE – FHEMIG Nº 96/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por essaempresa,por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em inspeção sanitária que oestabelecimentoestá funcionando sem observar as condições higiênico sanitárias na fabricação de cosméticos e as condições de boas práticas defabricação, conforme descrito no Auto de Interdição Cautelar nº 29024 e 29025. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da Superinte