Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1263 388 demanda, forte no art. 109, V e IV do Código Penal, razão pela qual declaro extinta a punibilidade de acusado Gilvan Pereira Brasil, o que faço com fundamento no art. 107, IV. do Código Penal...””.- INT. DR(S). ILO FEIJO NEPOMUCENO 5) 25327-37.2010.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANDERSON BRITO MENDES REU.: ANDRE PEREIRA DE SOUSA. “ Senhor(a)(es) Advogado(a)(s), fic

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 1038 ter sido encontrado para citação pessoal, é expedido o presente edital com o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de citá-lo, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 532,05 (quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos) - data de referência: 21.11.2011 - acrescidos de atualização monetária, juros de mora e demais encargos indicados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO RETIFICADOR Na publicação do dia 31/07/2018, página 58, do Diário do Executivo, onde se lê DEMERVAL, leia-se DERMEVAL. Belo Horizonte-MG, 02 de agosto de 2018. Eduardo Martins de Lima Controlador-Geral do Estado 02 1129471 - 1 DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 5 PORTARIA Nº 1296, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Lei complementar estadual nº 129/13 e Resolução nº 7.197/09, e com a Portaria nº 647do DETRAN/MG, 12de abril de 2019; Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 7.197/09 e na Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 41 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rentes ao 3º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.348.927-5, Geraldo Abadia Rosa, 03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 04/01/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses. MASP.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.296.760-2, Eduardo Cesar Miranda Silva, mais 03(três) meses referentes ao 7º qq., a contar de 05/02/2022, totalizando 11 meses. Masp.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 6º qq., a contar de 18/03/2022, totalizando 09 meses. Masp.343.797-7, Francisco Carlos da Costa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário: IEDA LUCIA DA SILVEIRA/ MASP 9293416/ ASGPD/ V A. Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 667.799-1, André Luiz de Morais, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 17/1/22. - Masp. 667.855-1, Nilva Fernandes de Matos, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, 5 dias a partir de 11/1/22. - Masp. 667.864-3, Ricardo Vilas Boas Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 20/1/22. - Masp. 667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, Escrivã de Polícia, lotada em Frutal, 8 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - Arinaldo Malta Damaso, MASP 546.911-9, nível III, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas. - Marcos Eduardo Lopes, MASP 547.361-6, nível III, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas. - Marcus Vinícius do Prado Silva, MASP 1.111.772-8, nível II, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas. - Wesley Leite Pinheiro, MASP 342.280-5, nível I, procedente da