Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7523/2023 - Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 POLO ATIVO RECORRENTE: JOHNNY SOUSA ARAUJO ADVOGADO: WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE - (OAB PA10314-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 065 Processo: 0004037-05.2012.8.14.0028 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Princip

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 19/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: JARDSON AZEVEDO SILVA Matrícula: 5947760/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 19/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: MARLON DO SOCORRO ASSUNÇAO BARRA Matrícu

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Servidor (es):57175004/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORISTA),5942577/EDMILSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA(AG PRISIONAL). Período: 26/09/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 497836 PORTARIA Nº 4357/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Santa Maria/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Brasil Destino: Santa Maria do Pará/PA-Brasil Servidor (es):54180135/JUNHO

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 PORTARIA Nº 4420/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTCN/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor (es):6403391/THOMAS SANTOS DO CARMO(AG PRISIONAL). Período: 30/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 496753 PORTARIA Nº 3954/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Óbi

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 Servidor (es):5931360/DANIEL SILVA DE PAULA(AG PRISIONAL),5942724-1/ERNESTO JOSEPH RODRIGUES S.NETO(AG PRISIONAL). Período: 07 A 09/07/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 465760 PORTARIA Nº 2901/2019 Objetivo: Conduzir interno para CPASI/Santa Izabel/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Mocajuba/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor (es):54181897/DOMINGOS BRAGA NETO(AG PRISIONAL),

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 5503/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE TUCURUÍ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM I/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ/PA-Brasil Servidor (es):5939120/NEEMIAS SOARES DAMASCENO(AG PRISIONAL). Período: 04 E 05/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 536378 PORTARIA Nº 495/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO EM CARATER DE TRANSFERENCIA PARA O POL

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 5460/2019 Objetivo: REALIZAR INTERVENÇÃO PRISIONAL E MANTER A EQUIPE EM PRONTO EMPREGO NA UNIDADE PENAL DE CAPENEMA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: COPE/PA-Brasil Destino: CAPANEMA/PA-Brasil Servidor (es):54195454/KEILA DA CONCEIÇÃO FURTADO RODRIGUES(MILITAR CEDIDO). Período: 27 A 31/12/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 536340 PORTARIA Nº 5457/2019 Objetivo: REALIZ

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 5552/2019 Objetivo: REALIZAR INTERVENÇÃO PRISIONAL E MANTER A EQUIPE EM PRONTO EMPREGO NA UNIDADE PENAL DE PARAUAPEBAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: COPE/PA-Brasil Destino: PARAUAPEBAS/PA-Brasil Servidor (es):54193351/ELDER DENIS DA SILVA SANTOS, 5698472/JAILTON PEREIRA PINHEIRO, 5792530/MARCOS ANDRE DO LAGO FREITAS, 6402053/PAULO MARCO ARAUJO DE MELO(AMBOS MILITARES CEDIDOS). Período: 17/11 A 17/12/2019 – Diária(s): 2

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  129 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Tailândia/PA-Brasil Servidor(es): 5935162/ HELNO PINHEIRO DE ARAÚJO(Motorista) Período: 21/02/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 514/2018 Objetivo: acompanhar o Superintendente na vistoria da obra na Unidade Penal no município de Santarém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Santarém/PA

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 Servidor(es): 5939109/ ALAN TRINDADE AMADOR(Agente Prisional); 5933826/ DIOGO DO NASCIMENTO MENEZES(Agente Prisional); 5935293/ ALAN ROGERIO CAVALCANTE MACHADO(Agente Prisional). Período: 01/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 4260/2018 Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de audiência no Municipio de Igarapé Açu-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castan