Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) JOEL PEREIRA DA CRUZ RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) INTERMARITIMA PORTO

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) JOEL PEREIRA DA CRUZ FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEI

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RECORRIDO da 2ª Instância, tendo sido o Aresto publicado antes de refeitos os cálculos. Dessa forma, chamo o feito ordem e determino o ADVOGADO encaminhamento dos autos ao Núcleo de Apoio à Atividade de RECORRIDO Cálculo da 2ª Instância, conforme Acórdao de Id. c99afdf. Após a retificação da conta e juntada da respectiva planilha, notifiquem-se ADVOGADO 344 ORGA

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO 2218 ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI(OAB: 4841/BA) LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ(OAB: 18260/BA) ADVOGADO PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - ANTONIO JOSÉ DA CRUZ Ficam as partes recorridas/agravadas (JOEL PEREIRA DA CRUZ, PODER JUDICIÁRIO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTI

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2220 Relator Processo Nº ROT-0000798-69.2017.5.05.0011 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE JOEL PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) RECORRIDO JOEL PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO RICARDO RAIMUND

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Advogado(a) MICHEL SOARES SÃO PAULO(OAB: 33817BA) CONCLUSÃO: à unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC/73, atual art. 523 do CPC/2015, bem assim da multa e indenização fixad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3148 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000403-03.2017.8.05.0265 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Joel Pereira Da Cruz Advogado: Yan Santos De Jesus Nascimento (OAB:BA54175) Reu: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) JOEL PEREIRA DA CRUZ FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) JOEL PEREI

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECORRIDO EXCLUSÃO DO DEPÓSITO RECURSAL (NATUREZA DE GARANTIA DO JUÍZO). A jurisprudência pacífica do Tribunal ADVOGADO Superior do Trabalho no sentido de que, mesmo nas hipóteses em RECORRIDO que se admite a concessão do benefício da justiça gratuita, previsto no art. 3º da Lei n. 1.060/1950, ao empregador pessoa física, isso ADVOGADO quando demonstrada a insufi