19 Encontrados joao marcos alves rocha - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3573 para o dia e hora acima mencionados, que será realizada por poderão ser acessados pelas partes, independentemente de exclusivamente por videoconferência, pela Plataforma Zoom intimação. (ferramenta oficial para a prática de atos processuais por O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência inicial videoconferência na Justiça do Trabalho). telepresencial
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3708 Portanto, não se justifica o pedido de depoimento pessoal do autor, posto que não tinha conhecimento quanto a relação jurídica PODER JUDICIÁRIO existente entre as reclamadas, ademais, também não possui JUSTIÇA DO interesse na oitiva de testemunhas para demonstrar a autonomia de gestão, individualidade de estrutura, obras e controle de seus INTIMAÇÃO empregad
terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal se
terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo: MASP 1443468-2, HENRIQUE COSTA MONTEIRO MOREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA, para PRESÍDIO DE GOVERNADOR VALADARES. MASP 1238993-8, GLAUTER DAYAN LIMA PEREIRA, referente
