18 Encontrados joao helio lope - em: 03/06/2025
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16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0001789-89.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FERNANDO ANT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 12 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (15) RECLAMAÇÃO Nº 0001178-97.2017.815.0000 Reclamante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/ PB 17.314-a. Reclamado(s): Francisco Costa da Silva. Advogado(s): José Braga Junior – OAB/RN 6.609. COTA: na sessão do dia 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joás de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000037-93.2019.815.0381. ORIGEM: Comarca de Itabaiana - 1ª Vara. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: Pedro Henrique da Silva - Advogado: Antônio Mendonça Monteiro Júnior Apelado: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUB