Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 322 - CONSTRUTORA XPEC EIRELI - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA - VALTEONE SOARES TEIXEIRA Despacho Processo Nº AIRO-0010436-96.2013.5.03.0149 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 145869/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 4ª Turma Intim

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.04.2018 (divulgada no dia 18.04.2018). CUSTOS LEGIS 1658 CONSTRUTORA XPEC EIRELI ORIONE DIAS QUEIROS(OAB: 100104/MG) MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA Belo Horizonte, 17 de Abril de 2018. Acó

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 103457/MG) MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA(OAB: 20681/ES) CONSTRUTORA XPEC EIRELI ORIONE DIAS QUEIROS(OAB: 100104/MG) 6534 Nova audiência foi realizada em 29/03/17, tendo sido determinada a produção de prova pericial. As reclamadas, notificadas, ofereceram defesas

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 6537 subsequente ao vencido, na forma da Súmula 381/TST. Por sua vez, os juros terão incidência a partir da data do ajuizamento da PODER JUDICIÁRIO ação, pro rata die, conforme artigo 39, § 1º, da Lei n. 8.177/91, e JUSTIÇA DO TRABALHO Súmula n. 200 do TST. Não se cogita de contribuições previdenciárias, tendo em vista a natureza indenizatória da parcela defer

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 6341 AUTOR: VALTEONE SOARES TEIXEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0011568-31.2016.5.03.0135 AUTOR VALTEONE SOARES TEIXEIRA ADVOGADO ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 103457/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA ADVOGADO JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA(OAB: 20681/ES) RÉU CONSTRUTORA XPEC EIRELI ADVOGADO ORIONE DIAS QUEIROS(OAB: 100104/MG) RÉU: CONSTRUTORA XPEC

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 512 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gab. Des. Emerson José Alves Lage RECURSO ORDINÁRIO (1009)0011347-14.2017.5.03.0135 RECORRENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS - CIMLESTE, MUNICIPIO DE MANTENA, MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL, MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MA

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBEIRO(OAB: 82531/MG) SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA LUIZENE DE ARAUJO SILVA(OAB: 243532/SP) RÉU ADVOGADO 4534 Nesta data, na sede da 2a Vara do Trabalho de Governador Valadares, onde se encontrava presente a Meritíssima Juíza do Trabalho Dra. Renata Batista Pinto Coelho Fróes de Aguilar, realizou-se audiência de decisão

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 125748/MG) JAKSON FONSECA DE SOUZA(OAB: 99219/MG) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA(OAB: 89177/MG) FLAVIA GONCALVES PEREIRA(OAB: 150795/MG) MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA JAKSON FONSECA DE SOUZA(OAB: 99219/MG) VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 125748/MG) FLAVIA GONCALVES PEREIRA(OAB:

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS BELO DO PRADO(OAB: 169344/MG) VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 125748/MG) MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO(OAB: 159163/MG) MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS FABIO VALERIO GONCALVES DA SILVA(OAB: 171261/MG) VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 125748/MG) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 125748/MG) ALLAN DIAS TOLEDO MALTA(OAB: 89177/MG)

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO FLAVIA GONCALVES PEREIRA(OAB: 150795/MG) MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA FLAVIA GONCALVES PEREIRA(OAB: 150795/MG) MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL ADILSON SALVADOR MARTINS NEVES(OAB: 70884/MG) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS CIMLESTE FLAVIA GONCALVES PEREIRA(OAB: 150795/MG)