Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6869/2020 - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020 303 existência de representaç¿o com pedido de pris¿o preventiva em relaç¿o aos acusados JESSICA BRUNA SILVA DA SILVA e IGOR DE JESUS MORAES CORRÊA, a qual foi distribuída com o nº 000153177.2016.814.0105. Os autos originais foram extraviados no incêndio ocorrido no Fórum de Concórdia do Pará em fevereiro de 2017. Em 18/02/2020, foi protocolada petiç¿o comunicando a este Juízo a inconsistênci

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2947 PÚBLICO COMARCA CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: EXEQUENTE Nome: MERIAM FERREIRA DE ABREU Participação: EXECUTADO Nome: ANTONIO MARCIO FIGUEIREDO DA SILVA Participação: REPRESENTANTE/NOTICIANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DESPACHO 1. Intime-se a exequente, pessoalmente, para que manifeste se o executado está adimplente. A manifestação pode ser colhida diretamente pelo Oficial

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6869/2020 - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020 304 HC impetrado perante o TJPa, cuja cópia segue em anexo e que a ela confere a ordem e determina a expediç¿o de Alvará de Soltura, tendo aquela decis¿o também força de alvará judicial e já comunicada ao Juízo de Cajazeiras/PB, segundo informaç¿es obtidas pela Diretoria de Secretaria. Ademais, deve ser ressaltado que somente a retificaç¿o ou revogaç¿o da ordem de pris¿o em nome dela evitar�

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 44 dias, junte ao caderno processsual a planilha de debito devidamente atualizada ate a data de 01/06/18 a que se refere a peticao de fls. 139/157, pois nao acostada. 00832 Processo: 0003271-23.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advog

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 8 CAJAZEIRAS JACARAU 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00023 Processo: 0000595-39.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYLIANNE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JESSIKA BRUNA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE L

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca conde

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 18 00287 Processo: 0001626-26.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: H A BRITO COM LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00288 Processo: 0001639-25.2008.815.0731 - P

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 00171 Processo: 0001725-35.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARTINS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00172 Processo: 0001773-91.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ GONZAGA DA SILVAREU: ERIVELTON

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 01225 Processo: 0000662-81.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: A. A. M.INFRATOR: J. G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01226 Processo: 0000742-60.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUB

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 BARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. Despacho: Intimese ciencia aos herdeiros habilitados do despacho de fls. 1517, onde determina a intimacao do perito para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos arrazoados de fls. 1505/1506, 1507/1508, 1510/ 1510v, 1511... 41 intimação pessoal do estado, o que pode ser causa de