Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE 060, DE 28 FEVEREIRO DE 2020 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no Inciso I do Art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011,RESOLVE: Art. 1° - Conceder p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE 060, DE 28 FEVEREIRO DE 2020 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no Inciso I do Art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011,RESOLVE: Art. 1° - Conceder p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2535 29396 9135 21117 1410 40047 16044 1834 10618 60618 66258 28460 66772 16748 63764 41356 568 25404 67499 33670 30857 56013 29552 20375 760 677 8994 35849 27149 8826 6340 996 14326 19624 32410 26806 24780 21485 20717 19328 36795 29006 57662 11359 27352 10658 6982 32187 43365 38345 36344 47498 56848 43704 31293 7475 16937 9327 20976 46943 8014 65176 16668 64956 18829 6306 9874 42902 60247 11135 8856 53539

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Serviços Gerais, 01(um) mês, a partir de 17 de agosto de 2015, referente ao 5º quinquênio, restando 02 (dois) meses de saldo do mesmo. Masp. 1.050.457-9- Valeria Aparecida de Macedo Santos ATHH-Técnico de Patologia Clinica e DAI 12 CH1100063, 01(um) mês, a partir de 06 de março de 2015, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do mesmo. Masp. 1.050.680-1 – Andrea de Magalhães Nicolato – MEDHHMedico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO MÊS 15 DIAS A PARTIR DE 1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira 2 ANHH 15 dias 17/01/2022 1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida 3 ANHH 1 03/01/2022 1.050.214-4 Evelyn Aparecida Do Carmo Braga 1 ATHH 1 26/10/2021 1.215.100-7 Ivete Drumond Harmendani Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO IV COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS Seção I Aquisição Art. 11 – Somente podem ser adquiridos e comercializados produtos regularizados junto à Anvisa, conforme legislação vigente. Parágrafo único – A regularidade dos produtos consiste no registro, notificação ou cadastro, conforme a exigência determinada em legislação sanitária específica para cada categoria de produto. Art. 12 – A aquisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4112, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5156 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes à complementação do recurso financeiro estabelecido na Portaria GM/MS nº 616, de 26 de maio de 2015, ao município de Janaúba, detentor da gestão de seus prestadores de serviços de saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP.377.567-3 Israel Picheli, a partir de 11/05/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E. MASP. 918.178-5 José Carlos Viana, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 13485073 Maercio Antonio de Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13596275 Luis Otavio Silva Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 30/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 13763735 Guilherme Goncalves Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 13853833 Maria Aparecida de Souza Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017 - 158