Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.733 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de redução de jornada de trabalho de Joana Darc Temponi Minzl, Delegada-Geral de Polícia, Masp 572.132-9, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara/ 15º Depto. Teófilo Otoni, por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho PORTARIA FAOP/MG Nº 06/2022 O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.922, de 23 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder progressão na carreira para os servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Minas Gerais CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ: 06.981.176/0001-58 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo REF: 1º TRIMESTRE MÊS: MARÇO 2022 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 10 60.530,68 60.530,68 Efetivos 1.485 8.550.983,45 748.754,68 862,63 9.300.600,76 Comissionados 212 2.581.253,01 252.373,58 3.115,60 2.836.742,19 Licenciados 76 Totais 1.783 11.192.767,14 1.001.128,26 3.978,23 12.197.873,63 TOTAL GERAL 1.783 Diretoria 180.526,33 Efetivos 28.925.956,55 Comissionados 9.083.228,98 Otávio Martins Maia Renat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 8 - PREVENCAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0037.2.99.34900120.00. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência e alteração do valor unitário dos itens. Vencimento: 04/01/2024. Dotação Orçamentária: 34210 0001.339039 74 1 0. Data: 06/12/2022. 9 - Salete Lisboa Lacerda. Instrumento: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº G0020.2.04.57170121.00. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO – DESPACHO – SOLUÇÃO (DESCONTO EM VENCIMENTO) PORTARIA PA n. 102.354/2022/PSC/HPM: O Tenente Coronel PM Diretor Geral do HPM, no uso de suas atribuições, previstas no inciso XI, do artigo 34 do R100, aprovado pelo Decreto n. 18.455/1977, de 15/04/77, c/c parágrafo 7º, da Resolução n. 4355/2014, de 10/10/2014, faz publicar a decisão inserta no Despacho, alusivo ao n. 166.502-5, L.E.C.L., lotada no Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente –DRH– O COMANDANTE GERAL DO CBMMG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 02Nov22 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 03Nov22 o nº115.152-1, 2º SARGENTO BM EMERS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 119/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP Servidor Início Nº de meses / dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016 REMANEJA, nos termos d art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, o(s) servidor (es): MASP ADM Requerente Cargo 1320901-0 2 1125010-7 1219495-7 1327106-9 1047475-7 1291760-5 853788-8 1130082-9 824868-4 335838-9 961755-6 1180093-5 558287-9 1067787-0 604168-5 1391756-2 3