Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 77681096604 - Luciana das Merces Silva - Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/06/2017 A 06/07/2017 - , 08673931 Vaneide Alves da Costa – PEB – 2 - Aguas Formosas - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - , 09807439 Fabiola Neto Gusmao – PEB – 3 - Pote - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 , 11149671 Willian Goncalves Farias – PEB – 1 - Carai - 3 - 28/06/2017 A 30/06/2017 - , 11198819 Marilene Alves Pinheiro – PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 11226933 Milana Alves Castro – PEB – 2 - Bertopolis -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo EEBIB/SP, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 16.01.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390680-7, Walter Vale Junior, PEBIIJ – Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 25.01.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390613-8, Márcia de Fátima Alexandre, ATBIII I, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 17.02.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1228440-2, Cristiane Rita Ferreira Araúj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, tendo as seguintes atribuições: I – promover estudos de problemas internacionais que afetem o Estado; II – acompanhar o desenvolvimento de ações da agenda internacional de interesse do Gabinete; III – apoiar o Gabinete na articulação e no fortalecimento de parcerias de natureza acadêmica, científica e similares, visando à internacionalização do Estado; IV – negociar parcerias e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 05992201 Vanda Aparecida Biundini – EEB – 2 - Espera Feliz - 31 - 16/04/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 06167845 Hiran Nahun Marques – PEB – 1 - Faria Lemos - 31 - 19/04/2021 A 19/05/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 1 Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 2 - Itauna - 90 - 05/04/2021 A 03/07/2021 - 172 15ª SRE - It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13652631 Rilvaina Moreira da Silva Azevedo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 47ª SRE - , 13226030 Maiane de Jesus Pereira De Araujo – PEB – 1 Arinos - 5 - 15/08/2018 A 19/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1135847-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RURIANA ALVES BRAZ -Masp 1261197-6, PEB/PEB; SUZANA ALVES DOS SANTOS -Masp 1381588-1, PEB/PEB; JAQUELINE MARIA LOPES BERNARDES -Masp 1200222-6, PEB/PEB; JESSICA ANDREZA OLIVEIRA -Masp 1385989-7, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS). - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 0871200-2, PEB/ PEB. - SRE DE MANHUACU: ADRIANO VIEIRA DA SILVA -Masp 0934211-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1