Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 201/2016 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Domingos do Prata, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1000643-5, Francisco álvaro Marco Peres, PEBR2A – ADI n° . 4876, 1° cargo, republicação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 74/2016, publicado em 16/03/2016, por motivo de republicação indevida . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 200/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2016/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12605960 Janaina Valeria de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - , 12627899 Fabio Eduardo Guimaraes Reis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 12627899 Fabio Eduardo Guimaraes Reis – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 12634275 Renata da Silva Gervasio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/09/2017 A 02/09/2017 - , 12634275 Renata da Silva Gervasio – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.B., MaSP.577050-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/08/2017 - , 13963491 Ione Morais Lobo – ASB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 22/08/2017 A 05/09/2017 - , 14067524 Olavo Passos da Silva – ASB – 1 - Cambuquira - 8 - 30/08/2017 A 06/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12077624 Vladimir Jose Esteves Rocha – – 2 - - 15 - 30/08/2017 A 13/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3491/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE