Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1390854 1390863 1375306 1375112 1386702 1375111 1390886 1376113 1388914 1383682 1390879 1377577 1382804 1381283 1390580 1390722 1390059 1390726 1390518 1386614 1383139 1390003 1390548 1384423 1383483 1390732 1388578 1390608 1389783 1390333 1390755 1387494 1390791 1381901 1381708 1382704 1389494 1390906 1383205 1384921 1383568 1390571 1390667 1383595 1375273 1390743 1389805 1390789 1390406 1383448 1374910 1373741 1382936 1390546 137439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 105 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 28464-5 Maria de Fatima Pereira de Souza Dimas Ferreira de Souza Beneficiário(s) Data de Vigência 17/01/2017 70793-7 Antônio Mariano da Silva Elcita Diniz Pinto 25/05/2022 72896-9 Raimundo Rodrigues de Oliveira Antenogenes Barbosa Oliveira 26/05/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, c/ red. da EC 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo 1389870 1390961 1385177 1390738 1383018 1390663 1374294 1389055 1389778 1388635 1383392 1374251 1389042 1390759 1375279 1390841 1390460 1376868 1376207 1382860 1385695 1390043 1383522 1381857 1390911 1390826 1382258 1390822 1382851 1390730 1390801 1386486 1390959 1390955 1379662 1384030 1390962 1390752 1383651 1390751 1378751 1390681 1373898 1376571 1390615 1376142 1388594 1390023 1384864 1390863 1390854 1375306 1375112 1376113 13836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo 10719268 10728129 10739365 10717270 10716710 10728673 10728525 10732063 10738946 8854838 10719607 10736064 10730083 10732717 10725943 10718005 10739993 10719847 10715571 10710564 10716306 10726628 10730968 10734689 10736874 8517286 10704542 10730232 10726818 10722304 10736866 10719789 10719516 6048102 10715530 10736817 10731024 10728996 10733210 10730182 10720456 10738516 10723450 10732477 10739167 10741593 10740074 10732022 10727147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo 17°25’22.910” S e 41°53’57.297” W, 260°30’56” e 81,93 m até o vértice DUO-P-7781 de coordenadas 17°25’23.349” S e 41°54’0.035” W, 296°54’59” e 106,62 m até o vértice DUO-P-7782 de coordenadas 17°25’21.779” S e 41°54’3.256” W, 309°19’39” e 33,08 m até o vértice DUO-P-7783 de coordenadas 17°25’21.097” S e 41°54’4.123” W, 324°10’28” e 14,68 m até o vértice DUO-P-7784 de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.021-0001-3390-0-70.1 46.006,72 3051.20571210-4.021-0001-4490-0-70.1 30.671,14 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 51.763.515,18 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 2121.09122701-2.002-0001-3390-0-60.1 29.461.227,00 2121.10302715-4.392-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018: Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Nubia Aparecida Gualberto Oliveira – PEB – 4 - Braunas - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 10997740 Maximiliano Ribeiro de Godoy – PEB – 4 - Ipatinga - 6 - 02/08/2018 A 07/08/2018 - 158.I, 11147444 Welington Mateus Tolomeo Silva – PEB – 4 - Ipatinga - 30 - 03/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 11234671 Warley da Rocha Quintao – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 11909389 Enivaldeth Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408101 Ursula de Souza Rocha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 04/11/2014 A 23/11/2014 158.I, 12207254 Patricia Aparecida Freitas de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11002953 Adalberto Marcelino de Souza – ANGPD – 6 - Belo Horizonte - 2 - 04/11/2014 A 05/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e G