Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ementa IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2014. José Luiz Drumond - Presidente / Revisor Luciana Mundim de Mattos Paixão - Relatora Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 os servidores abaixo relacionados: MASP 1199683-2 1219773-7 1084001-5 1101306-7 1226855-3 1079286-9 1133903-3 1170980-9 1156743-5 1101366-1 1221704-8 1123242-8 1172171-9 1171963-0 1225763-0 1262798-0 1193958-4 1176441-2 1228976-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Del Bisoni ANULA na Resolução nº 1427/2013, de 22/08/2013, que dispõe sobre concessão de promoção publicada em 24/08/2013, a parte referente à servidora GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS MASP 1140640-2, tendo em vista erro de publicação. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. MASP 1215855-6, HELIO ROBERTO DA SILVA, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - RECURSOS NÃO COMPROVADOS – CONTA “CAIXA”/”BANCOS”. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA – PASSIVO FICTÍCIO. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, por maioria de votos, em julgar parcialmente procedente o lançamento, nos termos da reformulação do crédito tributário efetuada pelo Fisco às fls. 2.471/2.482, e ainda: a) excluir as exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 1.8 Número da Unidade Patrimonial para transferência dos prêmios, caso seja contemplada: informação obrigatória 2. QUESITOS N° 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 4 4.1 4.2 4.3 DESCRIÇÃO Formulação do Projeto Objetivos gerais e específicos do projeto (adequação aos critérios ) Fundamentação para construção do projeto (motivos) Planejamento Estabelecimento de metas Cronograma das atividades a serem cumpridas Metodo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG, referente ao IPVA do veículo de placa KEF-2150, relativamente aos exercícios de 2009 a 2013: Comprovante de residência do proprietário do veículo em Catalão/GO no endereço de registro do veículo, no período de aquisição até a data atual ( de 2008 a 2013); Comprovante do recolhimento do IPVA ao Estado de Minas Gerais, referente aos exercícios de 2009 a 2013; Cópia da Carteira Nacional de Ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente PORTARIA SEDS N° 01 de 27 de Janeiro de 2014 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1° - Tornar sem efeito a Portaria SEDS nº 02 de 22 de julho de 2013. 2º - Designar a servidora Juliana de Souza Mundim, MASP: 347857-5, Analista Executivo de Defesa Social para, sem prejuízo de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 002334602.00-88 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAUA LTDA - ME 774347029.00-57 EUZA NOBRE DE OLIVEIRA - ME 001045802.00-52 ROSILENE TEODORO SILVEIRA - ME 001612960.00-46 ADELIA RIBEIRO DA SILVA - ME 001788475.00-15 CRISTIANO AUGUSTO MENDONCA - ME 001009788.00-00 EM CARDOSO DESIGNR MODAS LTDA - ME 002111603.00-55 JUNIOR MUNIZ BATISTA - ME 001777305.00-31 MARINHO DA SILVA VAZ - ME 001697094.00-04 MINERACAO PRIMUS LTDA 001066120.00-60 PLAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/05/2006 até 09/03/2014. Ato Declaratório nº 13.062.310.003562, de 26/09/2008. Altera a publicação de 26/09/2008 Comunicado nº 012/2008. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Cristiano Valdir H. E da Silva. Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1. 08 542621 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 006.288/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, o pagamento do crédito