Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 06/04/2020 - 158.I, 12209359 Marcio Alexandre Barbosa – ASP – 1 Montes Claros - 6 - 24/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12263166 Omar Vieira Primo – ASP – 1 - Contagem - 9 - 23/03/2020 A 31/03/2020 158.I, 12744744 Adalberto Rodrigues Coutinho – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13166962 Daniele Regina Queiroz Barbosa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13719828 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 06/04/2020 - 158.I, 12209359 Marcio Alexandre Barbosa – ASP – 1 Montes Claros - 6 - 24/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12263166 Omar Vieira Primo – ASP – 1 - Contagem - 9 - 23/03/2020 A 31/03/2020 158.I, 12744744 Adalberto Rodrigues Coutinho – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13166962 Daniele Regina Queiroz Barbosa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13719828 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12838355 Erika Aparecida Silva Santos – – 1 - - 2 30/03/2020 A 31/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920904 Juliano Sena Ferreira – – 1 - - 12 - 10/08/2021 A 21/08/2021 - , 14931232 Ricardo Sousa Neres – – 1 - - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783249 Jader Alexandre Alves Guimaraes – – 2 - - 10 - 23/07/2015 A 01/08/2015 - , 12925202 Eduardo Goncalves Vieira – – 1 - - 1 - 27/07/2015 A 27/07/2015 - , 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – – 1 - - 2 - 25/07/2015 A 26/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 1 02/07/2015 A 02/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 12 - 13/07/2015 A 24/07/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 11 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Renata Rodrigues de Oliveira Ananias Barreiros, 76312-8 Rogerio Ananias Barreiros Silva 30/03/2021 06/04/2021 Isabela de Oliveira Ananias Galvao Guimaraes, 76412-4 Eliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES SANDRA JUASSIARA R MADUREIRA SANDRA LACERDA DAVID VIEIRA SEBASTIAO EQUIDORNIO DELGADO SEBASTIAO GERALDO RUAS SEBASTIAO NAGIB SALOMAO FILHO SECINIO CARVALHO DOS SANTOS SEITHI SAKANE SERGIO LOPES DA COSTA TEIXEIRA SERGIO PONCIO COSTA SERGIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA SEVENIL MELLO DE LIRA SHEILA REJANE MENDONCA GIL DE OLIVEIRA M SIDNEY DAVID DE LANNA SILVANA BOTINHA DE MELO SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0383036-1, Márcia Rodrigues Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/04/2011; Masp 0383082-5, Nancy Floriano, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/01/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 27/01/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 24/01/2009 e 5º quinquênio adm., a partir de 22/09/2010; Masp 0383832-3, Rita de Cássia Pereira Castro, referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE RESOLUÇÃO SESNº 8044, DE 08 DE MARÇO DE 2022. A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7512, de 17de maio de 2021. Resolve: Art. 1º -DISPENSAR a contar de 04/03/2022,nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,MARCELA OLIVEIRA