Publicações Judiciais ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005178-22.2017.4.04.7202/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: MIGUEL INACIO KREUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALDECIR LUIZ KREUZ APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000141 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058220-58.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM PASTOR ADVOG

Publicações Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000490 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5023635-30.2016.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) APELADO: JACIRA DE FATIMA SANTOS MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE LUIS HARTMANN FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000491 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5021296-88.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA: JUSSANE DAS NEVES GIRARD (IMPETRANTE)

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000229 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002140-22.2019.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: JACIRA DE FATIMA SANTOS MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB RS102264) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000230 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001408-05.2018.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª

Publicações Judiciais ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Danielle Pires Canal ADVOGADO : SUZIE HELENA MIGNONI 0000061 APELAÇÃO CÍVEL 5000407-89.2013.404.7121 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : PEDRO FIGUEREDO PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO : MARIA TEREZINHA SERRA GOERGEN APELANTE : MARIA DILCE FERNANDES PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO : MARIA TEREZINHA SERRA GOERGEN APELADO : SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO : JULIA PEREIRA KLARMANN ADVOGADO : MARINA D

Publicações Judiciais ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000264 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5055873-38.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : LUIZ EDGAR VELOZO MARTINS ADVOGADO : OSCAR FLEISCHFRESSER ADVOGADO : GERALDO CORDEIRO NETO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000265 APELAÇÃO CÍVEL 5055858-94.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Condomínio Horizonte Fechado Ville Royale Divinópolis, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908259/2021. *Processo n° 50908/2021, Usuário: Onivaldo Nogueira Vicente, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908062/2021. *Processo n° 50264/2021, Usuário: Louangela Bianchini Da Costa Colquhoun, Uberaba, Deferido, Portaria n°1908064/2021. *Processo n° 00616/2018, Usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462034 Roberta Sanchez Camilo – TUS – 1 - Montes Claros - 46 - 31/08/2016 A 15/10/2016 - 158.I, 10469088 Elizabeth Cezar Ribeiro – AUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 05/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 10544567 Kleber Tadeu Souza Costa – DAI11 – 1 - Montes Claros - 3 - 11/09/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 10619567 Alessandra de Souza Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 11 - 06/09/2016 A 16/