Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3058 Caso as partes passem a conviver pacificamente, que se informe ao juízo a desnecessidade de manutenção das medidas. Acerca da vigência das protetivas, é certo que a Lei Maria da Penha, assim como o Código de Processo Penal relativamente a medidas cautelares diversas, nada dispõe acerca do prazo, remetendo a anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 11 digitada, como mandado. Int. - ADV CARLOS ANTONIO CORRÊA OAB/SP 185173 003.01.2012.002074-7/000000-000 - nº ordem 571/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. R. D. S. C. X T. D. C. - Fls. 09 e v: Vistos... Concedo os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Forte nos artigos 1694,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1389 Destarte, apresente a Sra. Curadora relação dos bens do interditando, dos rendimentos e respectivos gastos mensais, em 15 dias, abrindo-se vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, 05 de novembro de 2010. - ADV: MARCO AURELIO MASSARICO (OAB 218850/SP) Processo 0112501-79.2009.8.26.0001 (001.09.112501-5) - Execuç

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1415 Intimado(s)/Citado(s): - C. C. L. G. Intime-se a parte RECLAMADA para, querendo, apresentar Tomar ciência do(a) Intimação de ID ad1c759 contrarrazões no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0000311-45.2017.5.07.0011 RECLAMANTE E. J. A. D. S. ADVOGADO NATHALIA DAMASCENO DA COSTA E SILVA ERVEDOSA(OAB: 18892/CE) RECLAMANTE H. M. R. L. ADVOGADO NATHALIA DAMASCEN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 389 Jurisdição: Correntina Requerente: Juizo De Direito Da Vara De Família, Suc. Inf. Juv. E 1ª Cível Da Comarca De Posse/go Adolescente: Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Correntina/ba Adolescente: Em Segredo De Justiça Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDAS S

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 461 petições pendentes, certificando tudo a respeito.          Após a digitalização e migração do processo para o Sistema PJE, proceda-se ao cadastramento dos advogados habilitados, remetendo-se os autos conclusos, para fins de prosseguimento da ação.          Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.      Belém/PA.   Roberto André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2175 Processo 1000925-19.2014.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. Y. R. D. - W. A. D. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, II, do C.P.C.). 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, bem como o funcionamento obrigatório do representante do Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2481 de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalentes a 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos. Intime-se-o e oficie-se. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento de audiência de conciliação, intimando-se o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 35 disposto no artigo 81, inciso I, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, a atribuir ao Ministério Público legitimidade para o ajuizamento da demanda. (Apelação n. 0130812-92.2007.8.26.0000, Relator Des. Osni de Souza, julgado aos 28.9.2011, 8ª Câmara de Direito Público) Não há que se falar em aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2737 OKAWA (OAB 340752/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO IRENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2016 Processo 1000195-08.2014.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.V. - J.C.R.V. - Vistos.C